Preso preventivamente desde 24 de março, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) aguarda, nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados referendar ou rejeitar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua detenção.
O parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
A avaliação de membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que, na votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão se dará com “folga”, sem resistência. O relator do caso, deputado Darci de Matos (PSD-SC), tem parecer pela manutenção da prisão.
Contudo, de que, no plenário da Câmara, o cenário pode ser outro. Interlocutores acreditam que a maioria do Parlamento decidirá pela continuidade da prisão preventiva. No entanto, que isso se dará de forma “apertada” no plenário.
Isso porque, nas últimas horas, iniciou-se um movimento entre partidos do centrão contra a prisão do deputado. Esses parlamentares defendem não haver flagrante de delito no caso e que haveria “falta de provas”.
Publicamente, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), declarou que votará contra a prisão de Chiquinho Brazão, sob argumento de que a Constituição não tem previsão de prisão preventiva para parlamentar sem flagrante.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, argumentou que a prisão de Chiquinho Brazão se deu em virtude de um flagrante por delito de obstrução de Justiça, durante o mandato de deputado.
O União Brasil vai liberar bancada na votação do plenário. A ideia é que outros partidos do centrão siga o mesmo caminho. Já o PL, maior partido da Câmara, ainda vai decidir como orientará a bancada. Se liberando os deputados para votar como quiserem, ou se orientando contra a manutenção da prisão.
Durante a sessão da CCJ, deputados do PL defenderam a cassação do mandato de Chiquinho Brazão, mas que a Casa desse uma resposta ao STF decidindo contra a prisão do parlamentar.
