Veja o que deve pautar a semana política do Executivo e do Legislativo em Brasília
Nesta segunda-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro participa do evento “Encontro Brasil vencendo a covid-19”, que será realizado no Palácio do Planalto. O governo não forneceu mais detalhes sobre os temas que serão tratados na cerimônia.
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Ainda no Executivo, a equipe econômica prometeu para terça-feira 25 a divulgação de detalhes do Pró-Brasil. O Plano de Retomada da Economia prevê uma liberação de R$ 5 bilhões para financiar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional e Infraestrutura.
O lançamento do plano está sendo chamado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Big Bang Day”, já que se trata de uma grande aposta de retomada do crescimento.
Já no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pode ser votada. O texto não deverá sofrer resistências, já que o acordo foi costurado entre parlamentares e o governo.
Ainda no Senado, os parlamentares pretendem votar um convite para que o ministro Paulo Guedes preste esclarecimentos sobre as suas críticas após derrubada de um veto do presidente Jair Bolsonaro na semana passada. O chefe da Economia afirmou que a Casa tinha dado “um péssimo sinal” e classificou a decisão como “um crime contra o país”. O fato irritou os parlamentares, que agora querem explicações.
Já na Câmara, os deputados fecharam um acordo para votar o novo marco do gás natural — a chamada Lei do Gás. O projeto é uma das prioridades do governo Bolsonaro para a retomada da economia.
Entre outros pontos, a proposta objetiva que a atividade de transporte de gás natural, essencial na cadeia produtiva, será exercida sob o regime de autorização em lugar do regime de concessão.
Novo Tribunal
Além disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que cumprirá o acordo feito com a bancada mineira e com o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e colocará em pauta a proposta que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte. Ainda assim, o parlamentar do DEM disse ser contrário ao projeto e afirmou que não há acordo quanto ao mérito do texto.
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