O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 5, que a proposta que muda o cálculo para a cobrança do ICMS (tributo estadual), permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. O projeto deve ser votado na semana que vem.
Atualmente, o tributo tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores. Já a nova proposta leva em consideração o valor médio nos dois anos anteriores. A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio em 2020 e 2021.
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Para Lira, o ICMS não é o fator principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo ele, o tributo é “um primo malvado”. “Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele”, afirmou.
Mesmo que o ICMS seja fixo em cada Estado, os governos estaduais se beneficiam das altas nas refinarias. O projeto não propõe mudanças na porcentagem cobrada por cada governador, que é diferente, em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 25%.
Estados terão perdas
Enfrentando resistências de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirma que a tributação federal está congelada e que a solução para o aumento dos combustíveis passa pelo ICMS. Ele chegou a encaminhar ao Congresso um projeto que prevê uma “alíquota uniforme e específica” do imposto estadual.
Arthur Lira admitiu a possibilidade de perdas, mas disse não ver dificuldade para que os Estados suportem um “ajuste momentâneo”: “Nesses três anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas”.
Como entender esta “máxima” do tal MARCELO RAMOS vice presidente da Câmara Federal que tudo faz para derrubar o governo Bolsonaro, quando assim se manifestou sobre o ICMS dos combustíveis:
“O ICMS é um percentual que incide sobre o preço do combustível. Portanto, o valor do ICMS só aumentou porque aumentou o preço do combustível”.
Como interpretar a fala desse analfabeto tributário?
1 – que o ICMS não aumentou sozinho,
2- que não houve aumento nas alíquotas do ICMS,
3 – que a culpa é da Petrobras quando estabelece a paridade de preços internacionais do petróleo,
4 – que a Petrobras cobra R$ 2,00 por litro vendido à R$ 6,00 nas bombas e os Estados cobram somente R$ 1,65,
5 – que a Petrobras é do povo brasileiro e portanto poderia cobrar somente o custo de exploração e refino com um pequeno lucrozinho como sugeriu o futuro candidato CIRO GOMES, portanto talvez R$0,70 por litro de gasolina vendido que assim o ICMS seria menor?
Brilhante solução. Em 1 ou 2 meses esse desconto some e tudo volta ao q era.
Governadores deveriam ter vergonha na cara e baixar o preço dos combustíveis.
Todos!, assumiram estados falidos. A pandemia endividou a união e fez estados superavitários.
Boicotar é punir o povo pra derrubar Bolsonaro, esse filme é antigo…….
O inferno aguardo esses políticos podres de portas abertas!
O combustível, no Brasil, continua sendo fonte de roubalheira. O justo é eliminar o imposto estadual.
Três ano de pandemia, da onde isso. Já estão prevendo mais um ano, é isso.
Adiantará nada. Quando chegar na dupla Pacheco/Alcolumbre, vai ficar parada.