Projeto na Câmara reduz preço da gasolina em 8%, diz Lira

Proposta deve ser votada na semana que vem
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Presidente da Câmara, Arthur Lira | Foto: Reprodução/TV Câmara
Presidente da Câmara, Arthur Lira | Foto: Reprodução/TV Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 5, que a proposta que muda o cálculo para a cobrança do ICMS (tributo estadual), permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. O projeto deve ser votado na semana que vem.

Atualmente, o tributo tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores. Já a nova proposta leva em consideração o valor médio nos dois anos anteriores. A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio em 2020 e 2021.

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Para Lira, o ICMS não é o fator principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo ele, o tributo é “um primo malvado”. “Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele”, afirmou.

Mesmo que o ICMS seja fixo em cada Estado, os governos estaduais se beneficiam das altas nas refinarias. O projeto não propõe mudanças na porcentagem cobrada por cada governador, que é diferente, em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 25%.

Estados terão perdas

Enfrentando resistências de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirma que a tributação federal está congelada e que a solução para o aumento dos combustíveis passa pelo ICMS. Ele chegou a encaminhar ao Congresso um projeto que prevê uma “alíquota uniforme e específica” do imposto estadual.

Arthur Lira admitiu a possibilidade de perdas, mas disse não ver dificuldade para que os Estados suportem um “ajuste momentâneo”: “Nesses três anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas”.

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