A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), que estabelece novas restrições para eventos LGBTQIA+ realizados na capital paulista. A proposta ainda precisará passar por uma segunda votação antes de seguir para eventual sanção do prefeito.
O texto prevê a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, incluindo a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo. A proposta também determina que esse tipo de evento ocorra apenas em espaços fechados, com controle de entrada, proibindo a ocupação e a interdição de ruas e avenidas.
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Projeto quer proteger crianças e adolescentes
Pelo projeto, os eventos deverão ter classificação indicativa para maiores de 18 anos e informar previamente ao público a natureza da programação. Em caso de descumprimento, o texto prevê sanções administrativas e multas que podem chegar a R$ 1 milhão.
Na justificativa apresentada à Câmara, Rubinho Nunes afirmou que a proposta busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados para a faixa etária, além de reduzir impactos urbanos provocados por grandes eventos em vias públicas, como bloqueios no trânsito e questões de segurança.
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“A cidade não pode normalizar que crianças sejam expostas a manifestações de teor sexual ou político incompatíveis com a sua faixa etária. O projeto busca garantir proteção à infância, respeito às famílias e organização urbana”, afirmou o vereador.
A edição de 2026 da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo está prevista para ocorrer em 7 de junho, com concentração na Avenida Paulista. O projeto deverá retornar ao plenário da Câmara nas próximas semanas para segunda votação, etapa necessária para concluir a tramitação legislativa.
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É uma tristeza continuar permitindo que a mediocridade se sinta no direito de influenciar e induzir indivíduos ainda em formação e, de fato, o faça.
Graças aDEUS 👋🙏🙅🏼!
O que começou como uma festa bonita…hoje so é um antro de pervertidos!
A Rua da Consolação é uma vergonha só!
Tudo que é de ruim se faz ali agora…dane-se os moradores!
Porquê esses pervertidos não vão par o sambódromo?
Vale do Anhangabaú? Que foi construído para eventos!?