Projetos de lei defendem o fim da criação de raças de cães de focinho curto

Ao menos dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados, com o intuito de proibir a venda de cães braquicefálicos — aqueles que possuem focinho curto. Se o projeto for aprovado, as raças shih tzu, pug e buldogue poderão deixar de existir futuramente no Brasil.

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Os projetos foram apresentados pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Duda Salabert (PDT-MG). Segundo o portal R7, as justificativas das propostas se baseiam nas condições de saúde desses animais. 

De acordo com as propostas, os cães com focinho curto têm mais chances de já nascerem com uma condição chamada síndrome braquicefálica. Esse problema afeta as vias respiratórias dos animais. 

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Essa condição traz alguns problemas, como narinas estreitas e uma traqueia subdesenvolvida. A traqueia é responsável por filtrar, umedecer e direcionar o ar para os pulmões. 

A proposta sugere que o fim da proibição seja punido conforme a Lei de Crimes Ambientais, que estipula pena de prisão de três meses a um ano, além de multa.  

As propostas que defendem o fim dos cães com focinho curto se baseiam em uma legislação holandesa 

Ao justificar a proposta, Duda Salabert menciona a experiência da Holanda, que, em 2014, introduziu uma legislação que proibiu raças de cães com focinho curto. 

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A médica veterinária Jaque Souza disse ao R7 que essas raças surgiram de criadores que realizavam cruzamentos com o objetivo de produzir cães com focinhos cada vez menores. 

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“É nítido o sofrimento dos braquicefálicos”, disse Jaque, ao R7. “Por terem o focinho muito mais curto, eles não conseguem umedecer o oxigênio que chega aos pulmões com a mesma eficiência que um cão de focinho maior faria.” 

Além disso, de acordo com a veterinária, as doenças associadas a esses cães, resultantes dessa mistura de raças de focinhos cada vez menores, têm deixado os animais deformados. “Eles começam a nascer com o focinho muito estreito, o que torna o espaço por onde o ar entra estreitado”, diz a veterinária.

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No caso do PL do deputado Nilto Tatto, ainda se aguarda um despacho da Câmara dos Deputados para dar continuidade ao processo. 

Já a proposta de Salabert foi incluída em outro PL, datado de 2007. O projeto estabelece o Código Federal de Bem-Estar Animal. No entanto, de lá para cá, essa proposta está à espera da formação de uma comissão para análise.  

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