Parlamentares do Psol acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) em razão da venda da mineradora de terras raras Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), à empresa norte-americana USA Rare Earth.
Na representação, os deputados pedem a anulação da operação e a adoção de medidas imediatas para suspender todos os atos vinculados ao negócio, incluindo contratos, pagamentos e acordos firmados. As informações são da Agência Brasil.
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O documento é assinado pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS). Eles solicitam a abertura de investigações nas esferas civil e criminal para apurar “fatos que possam configurar grave ameaça à soberania econômica do Brasil”.
Os parlamentares também pedem que a PGR avalie a constitucionalidade de procedimentos adotados pelo governo de Goiás que, segundo eles, podem ter favorecido a exportação de terras raras. No texto, defendem ainda a apuração da conduta de Caiado por eventual extrapolação de competências constitucionais.
Outro ponto levantado é a possibilidade de acionamento do Supremo Tribunal Federal para declarar a nulidade dos atos relacionados à transação, sob o argumento de “possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais”.
Governo de Goiás vendeu terras raras por quase R$ 3 bilhões
A venda da Serra Verde foi anunciada em 20 de abril por US$ 2,8 bilhões. A empresa opera a mina de Pela Ema, em Minaçu, considerada a única jazida de argilas iônicas em atividade no Brasil, com produção iniciada em 2024.
A mineradora também se destaca por ser a única fora da Ásia a produzir terras raras pesadas de maior valor, como disprósio, térbio e ítrio.
Esses elementos são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones e equipamentos de alta eficiência energética, além de aplicações nas indústrias de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
Segundo a empresa, a transação abre caminho para a formação da maior companhia global do setor. Atualmente em fase inicial de produção, a operação em Goiás prevê expansão com a meta de dobrar a capacidade até 2030.
+ Leia também: “Terras raras; disputas globais fartas“, artigo de Adalberto Piotto publicado na Edição 294 da Revista Oeste
Vamos afundar o Brasil.
Pela 1a vez assinto c/ uma ação do psol. Se trata de assunto que precisa ser melhor avaliado. O mundo todo quer terras raras, nós temos e vamos entregar?
Esses imbecis do psol vivem para atrapalhar o Rastilho, um partido nanico com essas mulheres ignorantes, deviam devolver as propinas que recebem o tempo todo. Um bando de corruptos