A Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PV e PCdoB, protocolou neste domingo, 12, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a plataforma TikTok. Os partidos pedem a responsabilização da rede social por permitir vídeos de “violência política e violência política de gênero”.
O pedido foi encaminhado ao gabinete da ministra presidente da Corte Eleitoral, Cármen Lúcia.
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Segundo a federação, a plataforma tem mantido vídeos produzidos por inteligência artificial. Uma das peças envolve “mulheres com camisetas com a estampa do Partido dos Trabalhadores sofrendo agressões, em razão de seu posicionamento políticos”.
No documento, os advogados sustentam que “a violência que mata, mutila, machuca e ofende se inicia”. “Ou tem como a ponta de seu iceberg, justamente uma prática de propaganda em que se demonstra a intolerância, abandonando o caráter democrático da competição eleitoral.”
PT pede dados de perfil
Os partidos citam que o vídeo, divulgado no perfil denominado “RehVerse IA”, com 400 mil seguidores, promove o preconceito religioso e a agressão a mulheres. Também alegam que os vídeos são de propaganda eleitoral ilícita.
Na representação, é formulado à Justiça Eleitoral o pedido para que o TikTok “forneça todos os dados que possua sobre o usuário responsável pelo perfil ‘RehVerse IA'”. A medida tem objetivo de identificar os responsáveis.
A federação requer ainda que o tribunal notifique Instagram, Facebook, YouTube e Kwai a fim de que as redes bloqueiem a circulação de conteúdos idênticos ou semelhantes aos citados na ação.
Oeste tentou contato com o TikTok, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
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