PT e Rede vão ao STF e judicializam trecho da PEC Emergencial

Emenda permite que o recurso parado nos fundos públicos do Executivo seja usado para pagar a dívida pública
-Publicidade-
Congresso Nacional visto do Supremo Tribunal Federal
Congresso Nacional visto do Supremo Tribunal Federal | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste

O PT e a Rede acionaram o Supremo Tribunal Federal para barrar a possibilidade de o governo federal usar o superávit de fundos públicos para pagar a dívida pública. A medida é um dos dispositivos da PEC Emergencial, promulgada pelo Congresso na segunda-feira 15.

O texto permite que os recursos sejam utilizados para essa finalidade até o final de 2023. A equipe econômica estima que pelo menos R$ 100 bilhões poderão ser aplicados.

-Publicidade-

Leia mais: “PT quer proibir o tratamento precoce em cidade mineira”

Na tramitação da PEC, o Congresso retirou o dispositivo que desvinculava a destinação da arrecadação desses fundos no futuro, mas manteve a possibilidade de empregar o montante do superávit de anos anteriores.

Com informações do Estadão Conteúdo

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias.
Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

7 comentários

  1. Seguramente votaram contra a PEC EMERGENCIA como costumeiramente fazem com todas as Reformas, sempre movidos pelo despachante do STF, senador Randolfe Rodrigues (AP) que vota contra tudo e posteriormente judicializa. Votou contra reforma trabalhista, previdenciária, MP871 de combate as fraudes na previdência, Marco regulatório do Saneamento básico, enfim um inútil que a revista oeste poderia proporcionar ao leitores o que de útil fez esse senador e outros do gênero.

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.