PT quer mudar diretrizes das Forças Armadas, admite Genoino

O Partido dos Trabalhadores quer mudar as diretrizes das Forças Armadas, segundo o ex-deputado federal José Genoino (PT), condenado e preso no escândalo do Mensalão. Em novembro de 2021, durante entrevista ao canal Opera Mundi, o petista admitiu que a proposta sofreria resistência do Exército e do Congresso, mas propôs um “discurso forte” para “impedir reações”.

Entre as medidas sugeridas por Genoino, estão a eliminação do artigo 142 da Constituição, que trata do papel das Forças Armadas na ordem constitucional; a reforma dos currículos militares; a reorganização do Exército, que ficaria sob comando político; uma mudança na promoção dos oficiais; a integração militar dos países latino-americanos, para fazer frente aos Estados Unidos; a quarentena àqueles oficiais que venham a ocupar cargos públicos; e a diminuição de militares em funções políticas.

Indagado se essas propostas não provocariam uma crise militar no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado não titubeou: “O governo tem de quebrar várias tutelas”, afirmou. “Essa é uma delas. A segunda é do Ministério Público Federal, a terceira é da independência do Banco Central e a quarta é do teto de gastos. Há mais questões, mas ficaremos nessas quatro.”

Genoino considera que essas propostas não seriam bem-recebidas pela caserna e pelos parlamentares, mas defendeu a imposição de uma nova política de Defesa. “Queremos defender um novo modelo de profissionalização, valorizar o conhecimento tecnológico-científico”, observou. “O que vocês estão fazendo é mediocridade.” Ele admitiu que haverá reações de deputados, senadores e militares, mas defendeu um “discurso forte” para dissuadi-los. “Dependendo da nossa capacidade de articulação e de mobilização política, podemos neutralizá-los”, ressaltou. “Só vejo esse caminho.”

Guarda Nacional

Segundo o ex-chanceler e ex-ministro da Defesa Celso Amorim, o PT tem o objetivo de criar uma Guarda Nacional e “despolitizar” as Forças Armadas. A iniciativa é similar à adotada pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que tirou do Exército o dever de atuar em crises relacionadas à segurança pública.

“Não quero general de esquerda, mas legalista e consciente de seu dever”, afirmou Amorim, em setembro, durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na época, o ex-chanceler disse que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) está no “passado”. “O momento é de normalização”, observou. “Vivemos o momento da CNV, que foi necessário. Esse momento está superado. Não vamos mexer mais nisso.”

A resolução do Encontro Nacional de Direitos Humanos do PT de 2021 afirma que “a atual cúpula das Forças Armadas é cúmplice da conduta do governo Bolsonaro”. O texto diz que “não há como separar as Forças Armadas da catástrofe” que é a atual gestão do país. Em 2016, o partido lamentou não ter modificado os currículos das academias militares nem promovido “oficiais com compromisso democrático e nacionalista”.

De acordo com o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, a proposta sugerida pelo PT visa a colocar as Forças Armadas sob a tutela dos petistas. “A instituição de uma Guarda Nacional pelo governo do PT significa, na verdade, a criação de uma força armada politizada”, ressaltou. “A História já ensinou no que as Forças Armadas politizadas podem se transformar, vide as SS da Alemanha nazista.”

“Essa Guarda Nacional vai absorver recursos materiais e humanos que seriam normalmente destinados às Forças Armadas”, ponderou Rocha Paiva. “As SS combatentes na Alemanha nazista tinham um poder bélico equiparado ao do Exército alemão e eram uma força política subordinada ao Partido Nazista. O Brasil não deve admitir essa proposta.”