Qual a possibilidade de o ‘impeachment’ de Witzel avançar?

Governador do Rio de Janeiro é alvo de pedido de cassação de mandato
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Wilson Witzel: processo de impeachment está em comissão da Alerj | Foto: ARQUIVO/ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Wilson Witzel: processo de impeachment está em comissão da Alerj | Foto: ARQUIVO/ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL | wilson witzel - processo de impeachment - entrevistas

Governador do Rio de Janeiro é alvo de pedido de cassação de mandato

wilson witzel - processo de impeachment - entrevistas
Wilson Witzel | Foto: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O Rio de Janeiro terá um novo governador no decorrer dos próximos meses. Ao menos é o que acreditam um cientista político e um deputado estadual fluminense. Consultados por Oeste, eles registram elementos que apontam para o avanço do processo de impeachment contra Wilson Witzel (PSC). Para a dupla, o atual chefe do Executivo do Estado está com os dias contados no poder.

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Um dos autores do pedido de cassação que está em estudo pela comissão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Luiz Paulo registra que sua análise contra o atual governador vai além de mera torcida. Os fatos falam por si, aponta o deputado estadual pelo PSDB. Fatos que passam, por exemplo, pelo aparente abandono na votação simbólica realizada em junho que chancelou a abertura do processo.

Na ocasião, conforme noticiado por Oeste, nenhum parlamentar fluminense se opôs à abertura dos trâmites que podem culminar na saída de Witzel do Palácio Guanabara. Situação que causou “surpresa” a Luiz Paulo. “Dos 70 deputados, 69 estiveram presentes [à sessão] e… os 69 votaram pela abertura do processo”, enfatiza o tucano. “Até mesmo aqueles que fizeram discurso de que não estavam condenando o governador, mas que validaram a abertura, viram que os fatos eram muito contundentes”, observa.

A aprovação quase que unânime da admissibilidade do processo de impeachment também pegou de “surpresa” o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro. “É fato inédito”, salienta. Mas agora a tendência é que o caso avance no Legislativo do Rio de Janeiro, pontua. Do contrário, a maioria dos deputados terá de mudar de entendimento. “Eles terão que se justificar em relação ao primeiro voto”, prossegue o profissional, que é formado em ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e conta com mestrado em sociologia, política, partidos e eleições pela Universidade de Sorbonne (França).

O peso do Covidão

De acordo com Monteiro, o tipo de acusação é mais um item que joga contra a sobrevivência de Witzel no governo. Isso porque a denúncia tem como base suspeitas de irregularidades na área da saúde em pleno período em que o Brasil enfrenta estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19. “As denúncias se referem às aquisições de material e repasses a organizações sociais”, observa.

Os problemas do governador fluminense, no entanto, não param por aí. O cientista político, baseado no Estado do Rio de Janeiro, cita, por exemplo, que algumas instalações prometidas para ajudar no tratamento de pacientes com coronavírus nem chegaram a ser inauguradas. “Dos sete hospitais de campanha projetados, apenas dois teriam sido efetivamente entregues”, critica Monteiro, que é professor associado da Faculdade de Direito da Uerj e coordenador do Cebrad.

“Muitas irregularidades, mas não só. Teve corrupção”

Nesse sentido, o deputado Luiz Paulo relembra que o governador já foi alvo de duas operações dedicadas a apurar irregularidades com os gastos em saúde, a Favorito e a Placebo. Em meio às ações, pessoas ligadas a Witzel chegaram a ser presas. Foi o caso do empresário Mário Peixoto e de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. “Verificaram-se muitas irregularidades, mas não só. Teve corrupção”, acusa o deputado.

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Ex-secretário de Witzel, Edmar Santos tinha R$ 5 milhões em casa, denuncia o MP-RJ | Foto: REPRODUÇÃO

Judicialização do processo

Dessa forma, Luiz Paulo e Geraldo Tadeu Monteiro imaginam que o Rio de Janeiro chegará às eleições de 2022 com Cláudio Castro, atual vice e filiado ao PSC, como governador. Com Witzel tendo de protocolar defesa na comissão da Alerj até quinta-feira, dia 30, os dois acreditam que as etapas seguintes do processo de impeachment tendem a avançar ao longo dos próximos meses. Isso apesar de o atual mandatário tentar judicializar a questão. Conforme registrou Oeste, ele já acionou até o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ele está tentando judicializar, mas sem êxito”, comenta Luiz Paulo. Aliás, o parlamentar tucano acredita que a experiência de Witzel como ex-juiz federal pode prejudicá-lo ao recorrer ao Poder Judiciário. “Ser ex-juiz faz com que as pessoas imaginem que ele entende as leis e que precisaria respeitá-las”, afirma. O deputado estadual indica, assim, que o governador deveria focar sua defesa na Alerj, não nos tribunais.

Monteiro destaca que, caso avance, o processo de impeachment chegará ao momento em que uma comissão especial será formada por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro — o que pode ser favorável a Witzel. “A presença de juristas pode contar de alguma maneira”, diz. Mas tal possibilidade será enfraquecida se as “provas forem muito contundentes”.

Ex-juiz, não político

Por fim, o cientista político ouvido por Oeste afirma que o fato de ter sido membro do Judiciário até atrapalhou o começo da gestão de Wilson Witzel como governador do Rio de Janeiro. “Dificultou bastante o início do seu governo porque faltava a necessária experiência política”, conta. “[Não tinha] capacidade de diálogo, de conciliação e de negociação com os deputados.” Deputados esses que, num primeiro momento do processo de impeachment, irão decidir se o ex-juiz será momentaneamente afastado do governo do Rio de Janeiro.

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