O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso do Banco Master na Corte, afirmou, na última quinta-feira, 5, que cabe a agentes públicos preservarem a relação de confiança com a sociedade. A fala aconteceu durante o encerramento de um congresso de Direito em Frankfurt, na Alemanha.
“Acho que cabe a nós, no nosso dia a dia”, declarou Mendonça, segundo um áudio obtido pela emissora CNN, “não agirmos de forma a romper essa relação de confiança que a sociedade deposita em nós”.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O ministro acrescentou que “o povo confia nos agentes, e não nas instituições”, e que, quando essa confiança é quebrada, se tornam necessárias medidas de prevenção ou de repressão.
“Eu sou agente — um agente público, como muitos que estão aqui também. E esse povo confia nos seus agentes, nas suas instituições”, afirmou o ministro. “E, quando essa relação de confiança é quebrada, ou diante da possibilidade de quebra, é preciso ter mecanismos de prevenção ou, se ela for quebrada, mecanismos de operação.”
Fala de Mendonça aconteceu depois de notícias sobre mensagens de Moraes e Vorcaro
No momento da declaração, já haviam sido divulgadas diversas mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que indicariam proximidade dele com parlamentares e, especialmente, com o ministro do STF Alexandre de Moraes, cuja mulher firmou um contrato de R$ 129 milhões com o dono do Master.
A interlocutores, porém, Mendonça afirmou que suas declarações não foram dirigidas a nenhuma pessoa específica. Segundo ele, trata-se de ideias que costuma apresentar em aulas introdutórias sobre boa governança em cursos de mestrado e doutorado — um chamado à responsabilidade individual e institucional dos agentes públicos.
Em sua fala, o ministro também sugeriu que mecanismos de compliance amplamente utilizados no setor privado poderiam ser aplicados ao setor público. “Estão aí os programas de compliance, na prevenção; estão aí os mecanismos de proteção aos minoritários, de proteção aos acionistas”, disse. “E essa teoria é transportada para o direito público.”
De acordo com Mendonça, o elemento central no direito público é a confiança das pessoas em seus representantes. “No direito público, o principal é o povo — cada um de nós enquanto povo —, que deposita confiança nos seus agentes”, afirmou.
Para ele, quando agentes públicos rompem essa relação de forma recorrente, o efeito pode ser uma espécie de paralisia social. “Quando o agente, ou um sistema de agentes, quebra de forma rotineira e sistemática essa relação de confiança, isso gera uma inação coletiva.”
Ele concluiu ao afirmar que a quebra generalizada de confiança leva à deterioração do comportamento social.
“Se todo mundo faz errado, o povo pergunta: ‘Por que eu vou fazer o certo?’ E aí se gera um problema de ação coletiva. Penso que nós precisamos, ao mesmo tempo, nos preocupar com a relação de confiança que você, dirigente de uma empresa privada, recebe do seu acionista; e que nós, servidores públicos, recebemos da população. Nós precisamos nos preocupar também em não perder a perspectiva de que, se todos nós buscarmos fazer o certo, vai valer a pena.”
Leia também: “Vá em frente, ministro“, reportagem de Augusto Nunes e Carlo Cauti publicada na Edição 312 da Revista Oeste
STF já não representa o povo ,ou talvez nunca tenha representado.