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Política

Quem ganha com a taxação dos ‘super-ricos’

Presidente Luiz Inácio Lula da silva afirma que a medida tem como objetivo ‘fazer justiça tributária’

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendem a taxação dos ‘super-ricos’ | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A esquerda brasileira intensificou a campanha pela taxação dos chamados “super-ricos”. Somente o Partido dos Trabalhadores (PT) desembolsou, de 26 de junho a 4 de julho, pelo menos R$ 173 mil para impulsionar anúncios nas redes sociais em defesa da cobrança de mais impostos sobre os empresários.

Para justificar a proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a narrativa segundo a qual coloca ricos contra pobres. O petista afirma que a medida tem como objetivo “fazer justiça tributária”.

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Especialistas, contudo, discordam do presidente. De acordo com Ecio Costa, professor de economia na Universidade Federal de Pernambuco, a “taxação dos ‘super-ricos’ não necessariamente beneficia os mais pobres”.

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O economista explica que os tributos dificilmente serão repassados para aqueles que mais precisam, em razão da ineficiência do Estado em manejar o dinheiro dos pagadores de impostos. “Quem vai ganhar, na realidade, é o governo”, afirmou Costa a Oeste. “A União vai arrecadar mais. A classe política vai defender a medida como uma forma de melhorar a popularidade.”

As consequências da taxação dos “super-ricos”

Costa ressalta as consequências ao taxar os empresários brasileiros. Conforme o economista, a medida traria para o contexto brasileiro mais insegurança jurídica. “O caminho correto seria promover a abertura comercial”, disse. “Modernizar o setor público, reduzir a carga tributária, reduzir o tamanho do Estado na economia. Isso traria muitos investimentos para a região.”

Empresários já estão evitando investir no país por causa do alto custo tributário que é imposto no Brasil. Um empresário de uma grande companhia brasileira, que pediu para não ser identificado, afirmou que está consciente de que o governo Lula não vai ajudá-lo. Ele disse que cerca de 80% de seus investimentos já estão fora do país.

Dados da Henley & Partners, empresa especializada em investimentos, revelam que países que oferecem impostos baixos atraem mais investimentos. Atualmente, os Emirados Árabes Unidos são o país que mais recebeu investidores. Em contrapartida, França, Índia e Brasil são os países que mais podem perder “super-ricos” em 2025.

Países onde a taxação deu errado

Embora a taxação de grandes fortunas seja frequentemente apresentada pela esquerda como solução mágica para reduzir desigualdades e financiar programas sociais, a experiência internacional revela um cenário bem menos promissor. Diversos países que tentaram adotar esse tipo de medida enfrentaram resultados contraproducentes.

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Na França, por exemplo, o Imposto sobre a Fortuna foi aplicado durante décadas a patrimônios acima de €1,3 milhão. A medida, no entanto, teve como efeito colateral a fuga de milhares de contribuintes de alta renda para países com regimes mais brandos, como Bélgica e Reino Unido.

A esquerda brasileira tenta impor esse tipo de taxação sobre os empresários que atuam no Brasil | Foto: Ijeab/Freepik
A esquerda brasileira tenta impor esse tipo de taxação sobre os empresários que atuam no Brasil | Foto: Ijeab/Freepik

Estima-se que cerca de 10 mil milionários tenham deixado o país. O imposto foi extinto em 2018, depois de o governo Macron admitir que o efeito líquido era negativo: baixa arrecadação e perda de investimentos.

Além disso, a Argentina seguiu caminho semelhante durante a pandemia, com o chamado “Aporte Solidário” de 2021 — uma taxação pontual sobre fortunas superiores a 200 milhões de pesos. 

O governo esperava arrecadar bilhões de dólares com a medida, mas o que se viu foi o oposto: empresários migraram para o Uruguai. Houve judicialização em massa e clima de desconfiança generalizado no ambiente de negócios. O país abandonou o imposto no ano seguinte, sem perspectivas de retorno, ainda mais sob a gestão do liberal Javier Milei.

Impostos na Alemanha

Já na Alemanha, a ideia de um imposto sobre grandes fortunas já foi testada, mas suspensa nos anos 1990, depois de o Tribunal Constitucional apontar inconsistências na aplicação do tributo.

Na França, por exemplo, o Imposto sobre a Fortuna foi aplicado durante décadas a patrimônios acima de €1,3 milhão | Foto: Pressfoto/Freepik
Na França, por exemplo, o Imposto sobre a Fortuna foi aplicado durante décadas a patrimônios acima de €1,3 milhão | Foto: Pressfoto/Freepik

Desde então, várias propostas de reintrodução foram derrotadas, especialmente pela resistência de setores que temem o impacto sobre empresas familiares e o investimento produtivo. Até hoje, o país mantém distância dessa política e aposta em outras formas de arrecadação mais estáveis.

Outros dois países europeus têm experiência negativa com o imposto sobre grandes fortunas. Na Holanda, a tributação sobre o patrimônio existe, mas é alvo de forte controvérsia. 

A Suécia, frequentemente citada como modelo de bem-estar social, aboliu os impostos sobre riqueza e herança de 2005 a 2007. A decisão veio depois de anos de frustração com a baixa arrecadação e os efeitos negativos sobre o empreendedorismo. 

Esquerda brasileira defende o tributo

Apesar desses números, a esquerda brasileira tenta impor esse tipo de taxação sobre os empresários que atuam no país. Na última quinta-feira, 10, apoiadores do deputado federal Guilherme Boulos (Psol) realizaram um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da taxação dos “super-ricos”.

No começo de junho, militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto invadiram a sede do Itaú BBA, em São Paulo, em protesto pela taxação dos empresários. Os invasores exibiam faixas com as seguintes mensagens: “Taxação dos super-ricos já”, “o povo não vai pagar a conta” e “chega de mamata”.

Leia mais: “Raio-X de um governo taxador”, reportagem de Anderson Scardoelli publicada na Edição 275 da Revista Oeste

O PT, por sua vez, publicou um vídeo feito por inteligência artificial para ironizar argumentos contrários à taxação. No vídeo na segunda-feira 7, um burro aparece ao lado de um homem com roupas simples, ambos carregando sacos identificados com a palavra “imposto”. A publicação mostra o animal defendendo a taxação dos “super-ricos”.

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