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Política

Ranking dos Políticos propõe ao Congresso corte de gastos e reforma na máquina pública

Organização sugere corte de privilégios, metas para servidores e economia de até R$ 1 trilhão em 10 anos

Congresso recebe do Ranking dos Políticos proposta de reforma para enxugar gastos e valorizar desempenhoo| Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Congresso recebe do Ranking dos Políticos proposta de reforma para enxugar gastos e valorizar desempenhoo| Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O Ranking dos Políticos apresentou, nesta semana, uma proposta para reformar a administração pública. A organização defende medidas para reduzir custos, aumentar a eficiência do Estado e valorizar o desempenho individual no serviço público.

O relatório foi apresentado durante reunião do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa no Congresso Nacional.

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Modelo atual gasta muito e entrega pouco

De acordo com a proposta, “a reforma administrativa é uma medida estruturante e indispensável para a modernização do Estado brasileiro”. O relatório sugere que o modelo atual de funcionamento do Estado apresenta produtividade estagnada, altos custos e ausência de controle de resultados.

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O Ranking dos Políticos destaca que o Brasil compromete cerca de 15% do PIB com despesas de pessoal ativo e inativo — índice elevado, segundo o Banco Mundial. Mesmo assim, a entrega de serviços públicos continua ruim.

“A qualidade dos serviços públicos permanece aquém do esperado”, afirma a nota. “Penaliza principalmente as camadas mais pobres da população, que dependem da atuação do Estado em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.”

Propostas incluem metas, corte de privilégios e avaliação contínua

A nota técnica sugere 15 medidas práticas. Entre os pontos centrais estão:

  • Estágio probatório com metas claras;
  • Estabilidade apenas para carreiras sujeitas a pressões políticas;
  • Fim do efeito cascata em reajustes salariais;
  • Corte de supersalários e de privilégios; e
  • Avaliação contínua com possibilidade de demissão por baixo desempenho, respeitando o devido processo legal.

Segundo o texto, “a proposta visa não apenas à redução de gastos, mas à criação de um novo modelo de gestão, baseado em meritocracia, eficiência e prestação de contas à sociedade”.

Durante audiência pública na Câmara, o diretor do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, criticou a falta de ineficiência na máquina pública.

“Os servidores hoje que entregam não são reconhecidos”, disse Arruda. “Essa é a verdade. E os que se omitem não são cobrados. Isso não é estabilidade. A gente está falando de impunidade administrativa. É preciso premiar o mérito e punir a ineficiência.”

Economia de até R$ 1 trilhão

A equipe do Ranking dos Políticos projeta que a adoção integral das medidas pode gerar uma economia de até R$ 60 bilhões em quatro anos — e R$ 1 trilhão em uma década. Os recursos economizados podem fortalecer áreas críticas, como saúde, segurança e educação, ou viabilizar uma redução de impostos.

O texto também ressalta que a reforma, ao reduzir a burocracia e dar previsibilidade institucional, melhora o ambiente de negócios. “Cabe agora aos parlamentares a responsabilidade de transformar esse consenso técnico e social em realidade legislativa”, diz o texto. “O Brasil não pode esperar mais.”

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