Para incluir o dono do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito que apura a conduta de supostas milícias digitais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu a alguns argumentos.
Moraes ameaçou ainda multar a empresa em R$ 100 mil, por dia, caso ela restabeleça perfis derrubados por ordem da Corte.
Alexandre de Moraes afirma que redes não são terra sem lei
Em letras garrafais, e com ponto de exclamação, Moraes escreveu que as “redes sociais não são terra sem lei/terra de ninguém”.
“Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira”, observou o juiz do STF. “A dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção do Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada.”
Conforme o magistrado, “a real, evidente e perigosa instrumentalização criminosa dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada para a mais ampla prática de atividades criminosas nas redes sociais, inclusive atentatórias ao regime
democrático brasileiro, poderia configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas, além da responsabilidade penal de seus administradores por instigação e participação criminosa nas condutas investigadas, tanto nos Inquéritos 4.781 e 4.874″.
Adiante, Moraes argumentou que a Polícia Federal, durante diligências, coletou o que seriam provas da existência do objeto de análise do inquérito. O ministro ressaltou ter o apoio da Procuradoria-Geral da República em suas investidas.
“Instrumentalização criminosa”
De acordo com Moraes, ele classifica como “inaceitável” que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, em especial o X, desconheçam a “instrumentação criminosa” que vem sendo realizada pelas denominadas “milícias”.
Moraes observou que o STF, o Palácio do Planalto e o Parlamento sofreram ataques, em 8 de janeiro, em virtude da atuação desse “grupo criminoso”.
Abuso de poder econômico
Na petição, Moraes sugeriu que o X cometeu “abuso de poder econômico” ao prometer restabelecer perfis censurados pelo STF.
” Aconduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas no INQ 4.874, com agravamento dos riscos à segurança dos membros do STF — como facilmente é constatado pelas diversas mensagens com conteúdo de ódio realizadas em apoio àquelas postadas por Elon Musk — e do próprio Estado Democrático de Direito, cuja proteção é a causa prioritária da instauração do já mencionado Inquérito 4.781; além de obstrução à Justiça em organizações criminosas investigadas nos Inquéritos 4.923, 4933 e PET 12.100 e claro atentado ao Poder Judiciário brasileiro”, sustentou Moraes.
Leia também: “A morte clínica da Justiça”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 211 da Revista Oeste
Integrantes do STF, do STJ e da PGR seguem em viagem e emendam feriado na Espanha 
O fato de colocar todos estes processos em sigilo, é prova cabal que não existe lei no Brasil que os sustentam.
Roma está aí para isso.
Acusa, persegue, manda prender, pega informação de celular de Advogado, ,as a PROVA QUE È BOM, está guardada a sete chaves pelo parça amigo do amigo de meu pai.
Oeste, a sanha do Ministro Moraes está fazendo escola e o Uol, filho bastardo do Grupo Folha de São Paulo, agora deu de PUBLICAR comentários do assinantes, mas os RETIRA quando o Ministro Alexandre de Moraes e Lula mandam, escancarando de vez a sabujice venal ao projeto de poder ditatorial do Con$órcio Lula/PT/Globo/STF/TSE e velha imprensa, Globo à frente. O pior é que mesmo a comandita fornece provas da CENSURA que pratica, tentando calar quem pensa diferente. Analisem este caso que aconteceu hoje comigo, respondendo ao assinante Kleverton.
” Kleverton, quando a LIBERDADE DE EXPRESSÃO for crime, existem os Códigos Penal e Civil, ao qual todos nós estamos sujeitos. Não existe maior ” GOLPE ” que rasgar a Constituição Federal e isso é o que acontece aqui nesses dias escuros. Você está devendo, pelos motivos óbvios de não ter resposta minimamente razoável, quais ” instituições democráticas ” o Elon Musk está tentando destruir. Vivemos sim um tempo de arbítrios, onde alguém pode chamar Bolsonaro de golpista, ladrão, geno do cida, miliciano, bandido, corno, qualquer coisa, mas se o outro lado do espectro político, usando o mesmo princípio da liberdade de expressão dizendo o que o Lula é, o que fez e continua fazendo, o próprio Uol, braço do sistema, também conhecido como estabilchement, a CENSURA é drástica. Quer ver? Escreva aqui o que o Palocci e Marcelo Odebrecht falaram sobre um CAIXA de 300 milhões de Reais, com PROVAS, conforme exige a Lei. Tente.”
Pelo visto, o Kleverton não tentou e mesmo o comentário dele que ensejou a minha resposta foi RETIRADO, numa flagrante assunção de culpa pelo Uol e do Josias de Souza, um escrevinhador apelidado de ” colunista ” do lupanar apelidado de uol, tudo com a conivência do senhor Mariante, Ombudsman do Grupo Folha.
PRA DESNUDAR DE VEZ O UOL, OSIAS DE SOUZA E O SENHOR MARIANTE, OMBUDSMAN DO GRUPO FOLGA.
” Uol e Josias, quer dizer então que vocês estão retirando comentários que já publicaram, no intuito de mais uma vez passar pano para o lado errado da História? Senhores, mesmo vocês acostumados a serem sabujos do lulismo, isso ficou bem revelador do que vocês fazem. Mesmo sabendo o que vocês são e fazem, nunca imaginei que seriam capazes disso. Tá na hora de cair fora do Uol depois de quase vinte anos. Pensando bem, vou continuar aqui para acompanhar a corrida de vocês na direção da latrina da História. E pra azar de vocês, tenho os meus comentários salvos, inclusive nas respostas ao Kleverton. Sabujos praticando sabujices são apenas figuras tristes de almas escura. No fundo, são o que são.”
A latrina da História tem lugares reservados para os farsantes, os vendilhões das raras letras, os sabotadores do Direito, os defensores dos Supremos arbítrios e dos lobos em pele de cordeiro.
Vida longa à Oeste e Gazeta do Povo!
Que engraçado, né ? Pq então as vossas excelências não se esforçam por controlar a dark web ? É bem fraca a defesa do Xandão. Na web, vc lê se quiser, segue se quiser, vc escolhe suas fontes de verdade, pq cada um de nós segue a sua própria verdade, a não ser na ditadura, onde o estado define e controla tudo, serviços, sua vida, seu dinheiro, o que vc lê, escolhe ou come. Não quero viver nesse Brasil, nem quero para os meus filhos ou netos, nem fui eu que escolhi os togas do STF, o que já derrubou a democracia, pq esses kras do STF não fui eu quem os colocou.
O respeito à Constituição é dever de todos, inclusive das autoridades públicas e em especial pela Suprema Corte.
Já adoeceu, e está adoecendo nossa constituição, nosso país e o pouco que ainda resta da democracia!
Quando consideramos que os juízes supremos são os árbitros finais de todas as questões constitucionais; uma doutrina muito perigosa, e que nos coloca sob o despotismo de uma oligarquia. “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
È um energumeno!
Bandido e psicopata, indivíduo extremamente perigoso ao país.
A Censura já esta instalada no Brasil e o STF não tem poder fora do território brasileiro. Querem empobrecer o Brasil a custa da satisfação de seus egos.
As palavras mais aterrorizantes da língua Portuguesa são estas: Nós somos o STF e estamos aqui para ajudá-los e preservar o estado democrático de direito.
NÃO DE DEFENDE A DEMOCRACIA SUPRIMINDO A LIBERDADE DE OPINIÃO DI CIDADÃO
Ministro Alexandre de Moraes se enrola cada vez mais com suas medidas arbitrárias e ilegais. Moraes é um ditador que se acha um deus e que bode legislar ao arrepio do congresso .
Ministro Alexandre de Moraes se enrola cada vez mais com suas medidas arbitrárias e ilegais. Moraes é um ditador que se acha um deus e que bode legislar ao arrepio do congresso .
É uma enchecao de linguiça..sem pé nem cabeça os argumentos desse aspirante a dentadura! Já tá enchendo o saco…não tem um raike que exponham os podres desses caras não? Taquepariu. Vem logo meteoro!
Blá…blá….blá….já está ficando cansativo esse papinho de incitação … criminoso…. Milícia e por aí vai …. Porque pelo ao menos não torne transparente esse tal processo que já dura mais de 5 anos .. isso sim é um atentado a constituição
Esse papo está mais que furado, careca abestado!
Não se vê em nenhum país civilizado uma perseguição como esta. Portanto…