Reforma administrativa só passa com pressão popular, diz ex-ministro da Infraestrutura

João Santana, ex-ministro da Infraestrutura do governo Fernando Collor, avaliou que a reforma administrativa só será aprovada se houver pressão popular. “Não há outra maneira”, declarou Santana, em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan, na segunda-feira 21. Segundo ele, há grandes corporações em Brasília que vão tentar influenciar o Congresso Nacional, com a finalidade de manter privilégios.

“Se deixarmos a solução da reforma administrativa apenas na mão do Parlamento, os deputados e senadores vão ceder ao poder das grandes corporações”, disse. Entre outros pontos, o ex-ministro salientou que o modelo de Estado que temos hoje se deve a um agigantamento iniciado durante o regime militar e preservado pela esquerda que o sucedeu.

Estado obeso

Imagine contratar alguém por 30 anos sem poder demitir essa pessoa. Pense, agora, que a profissão dela pode deixar de existir em menos de três décadas. É o que ocorre no funcionalismo público brasileiro, que abriga “ascensoristas”, “classificadores de cacau”, “operadores de computadores”, entre outros cargos obsoletos. No momento há 3 mil datilógrafos no serviço público federal; custaram R$ 400 milhões ao contribuinte em 2020. Ao todo, existem cerca de 70 mil funcionários em cargos que foram extintos. Seu custo é de R$ 8,2 bilhões por ano, informou o jornalista J. R. Guzzo, em artigo veiculado por Oeste.

“A reforma administrativa está travada. Mas será que não se pode mexer nem nessa história das profissões que não existem mais? Não, não pode, dizem a esquerda e os centristas-equilibrados-social-democratas. E deixar assim como está, mas mudar para os novos contratados, pelo menos? Não, também não pode. Não pode nada. Não insista, senão você ainda acaba na CPI da Covid, levando pancada da turma que defende ‘a vida’ e que não pode nem ouvir falar em reforma administrativa”, acrescentou o jornalista, no artigo.

Modernização do funcionalismo

As mudanças nas carreiras dos servidores e o congelamento de salários, por dois anos, da reforma administrativa devem trazer economia entre R$ 673 bilhões e R$ 816 bilhões em dez anos, para União, Estados e municípios. É o que estima o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os Estados e o Distrito Federal possuem mais condições de frear gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. Além disso, podem poupar de R$ 286,2 bilhões a R$ 339,7 bilhões, na comparação com um cenário sem reforma.

Nos municípios, a redução de despesas pode ficar entre R$ 200 bilhões e R$ 224 bilhões. Já para a União, o estudo calcula a possibilidade de economia de R$ 186,9 bilhões a R$ 252,3 bilhões. De acordo com o Ipea, a pesquisa vai ajudar nos debates sobre a reforma administrativa. A medida já está tramitando na Câmara dos Deputados e, caso aprovada, mudará a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos, conforme noticiou Oeste. O presidente Jair Bolsonaro esclareceu que o projeto não atinge os atuais servidores.

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