Reforma tributária não vai ser engavetada, garante Pacheco

Presidente do Senado disse ter a expectativa de votar a proposta ainda em abril
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 25, que tem “expectativa positiva” de votar em abril a reforma tributária e que a proposta não será engavetada.

Segundo ele, o atual sistema tributário brasileiro é “caótico”, e a proposta tem seu tempo de maturação, pois se trata de uma reforma “muito ampla e complexa”.

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Pacheco apoiou, mais uma vez, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“Eu acredito que, no decorrer de abril, ela possa ser apreciada na CCJ e, na sequência, muito rapidamente, eu pretendo colocá-la no plenário do Senado Federal para apreciação da maioria”, declarou.

O presidente do Senado comentou que a matéria pode ser votada entre 4 e 8 de abril, durante o “esforço concentrado”, quando os senadores são chamados a comparecer presencialmente para votar.

Questionado se este ano eleitoral seria um bom momento para votar a reforma, afirmou: “Não vamos paralisar a atividade legislativa em função de eleições. Esse é o meu compromisso e estou demonstrando, inclusive com agilidade da produção legislativa no Senado. Isso passa também pela reforma tributária”, frisou.

“Quem produz não aguenta mais um sistema caótico tributário, que precisa ser corrigido”, declarou.

A reforma tributária

A proposta de reforma tributária que tramita no Senado (PEC 110) tem como diretriz principal a instituição de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA).

O IVA Subnacional será composto do Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para Estados e municípios.

Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que “tem o senso de urgência da reforma tributária” e que, com Pacheco, trabalha para chegar a um consenso para a deliberação no colegiado e, depois, no plenário.

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10 comentários Ver comentários

  1. O senhor está na “mira” dos mineiros… Votaram no senhor para não votar na Dilma e trocaram seis por meia dúzia… Espero que o enterre de vez.

  2. O Senado, a Câmara, o STF e o TSE, são tão úteis ao Brasil quanto o MST é para a evolução do agronegócio. São um câncer em estado de metástase a qual se infiltra no caráter de cada político, minando a pouca moral que os mesmos ainda tenham.

  3. Engavetar mais pra quê, não é mesmo senador? Já engavetou bastante, já atrapalhou muito o país e o povo e já atrapalhou o governo como desejava.
    Deixa de cinismo, cara. Sua posição não engana mais ninguém.
    A propósito, trabalha pelo povo e pauta o
    #impeachmentdomoraes
    Desengaveta, Pacheco.

  4. Ele combinou com a vanguarda do atraso que nada relevante vai ser votado no Senado pra não beneficiar o Bolsonaro. Agora vem com essa conversa mole de votar a Reforma Tributária.

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