O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados deve discutir e votar na quarta-feira, 3, parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que defende a realização de um plebiscito sobre a mudança do sistema de governo do Brasil do atual presidencialismo para o semipresidencialismo.
O relatório foi apresentado pelo deputado no começo de julho. No parecer, Moreira defende uma consulta popular sobre o tema. Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a divulgação, seis meses antes do plebiscito, nos veículos de comunicação sobre o sistema semipresidencialista.
“Os processos decisórios em que a população é chamada a se manifestar diretamente não se destinam apenas a produzir e legitimar a decisão final. Eles cumprem também o papel de estimular e informar a reflexão popular sobre temas de envergadura e relevância política e social”, defende Moreira.
Segundo o parecer do deputado, na consulta popular, os eleitores serão convocados a responder sim ou não para a seguinte pergunta: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o sistema de governo semipresidencialista foi criado em março pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O grupo é formado por dez deputados.
Semipresidencialismo
O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, que é eleito pelo Congresso Nacional. Nesse sistema, o presidente é o chefe de Estado. Já o primeiro-ministro é o chefe de governo.
O atual sistema em vigor no Brasil é o presidencialismo. Nesse sistema, o presidente da República é o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito. O presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe de governo.
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Só por ser uma proposta encabeçada por Gilmar Mendes já sou contra! Algum projeto maléfico para o povo e para o Brasil deve estar por trás disso aí!
O semipresiencialismo é semelhante ao que se praticava no Brazil Imperial, mas que precisava ser reformado. Se vamos voltar a esse sistema então que volte também o imperador.
Nosso sistema deveria dar mais liberdade aos governadores que ficariam com o governo do país dividido por estado e o presidente apenas chefe de estado. Como é nos EUA.
Como sempre o MDB querendo dar o golpe!!! Daremos a resposta no 7 DE SETEMBRO!!!!
GOLPE À VISTA!
Nossos ilustres e probos “representantes” consideram que não temos competência para eleger aquele que nos deve governar, ou seja, o nosso Chefe de Governo. Consideram também que o Congresso Nacional goza de muito poucos poderes e querem mais. Muitos mais. Desde, é claro, que esses poderes não ultrapassem os dos iluminados ministros da Suprema Corte, cuja indicação eles mesmos aprovam. Entre esses nossos “nobres congresistas”, estão aqueles que consideram ainda que não temos competência sequer para eleger o Chefe de nosso Estado, e sugerem que sejamos súditos de um Rei entronizado “pela graça de Deus”. E a Constituição que se dane! Aliás, que nos danemos todos. Ou Constituição para quê? Se somos tão paspalhos quanto crêem que somos, palmas para eles! MORTE À NOSSA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA! CORTEM-LHE A CABEÇA!
Nunca passará! O povo não é otário!
Ué….. mas já não vivemos num semipresidencialismo ?
Ta na hora de diminuir os deputados e senadores pela metade, servem mais para atrapalhar do que ajudar!
Nesta eleição cada brasileiro fara melhor escolha e será renovaçao total. O povo ta cansado de tanto REnan, Omar e demais roubando!
Quando a direita começa a ganhar protagonismo vem esse tipo de ideia. Esqueçam! A população não vai aprovar isso. Não passarão!!!!!
O povo já foi “consultado” duas vezes quanto ao sistema de governo. A última foi em abril de 1993. Votei em “Monarquia Parlamentar”. O “presidencialismo” foi a escolha popular. Lembro da obsessiva defesa de Leonel Brizola pelo presidencialismo. A esquerda casuística e desonesta, AGORA quer o semipresidencialismo?
sai fora defensor de ladrão….
Quando vejo um deputado do PSDB com este tipo de proposta a única coisa que penso é: ainda bem que o PSDB está acabando.
se plesbicito valesse pra alguma merda a população brasileira estava toda armada… canalhas não respeitão nem a constituição vai respeitar mais uma porcaria de plesbicito?? semi só seria bom se algum bandida daquela ala estivesse em risco de se eleger.. vermelhos nunca mais.. esse plesbicito é jogo de canalhas que sabem que nas próximas eleições só vai dar direita.. se o direitas é claro, não aceitar resultados ladrões das urnas fraudulentas e fraudáveis…
respeitam
Ô retardado, sabe por que vc é contra o semi-presidencialismo? É porque o barba não conseguiria instituir uma ditadura comunista aqui… Sonho de todo idiota útil!
Deveriam consultar o POVO não somente sobre o semipresidencialismo mas sobre o PARLAMENTARISMO. Está na hora de controlar o poder nas mãos de corruptos e ladrões. O Legislativo brasileiro precisa urgentemente de REFORMAS e defenestrações. TEM MUITO LADRÃO E CORRUPTO.
Nada melhor que o voto pra começar a mudar isso. Vc está correto ! Mas nós devemos fazer o dever de casa, quando dá-lo nós, digo a população como um todo ! Abç
É o desespero do perdedor, de uma sigla que já teve sua importância e que hoje é uma sigla e nada mais que uma sigla desmoralizada. Surge o pretexto para interromper o projeto vitorioso do atual Presidente porque depois dele em 2026, virá outro na mesma linha de pensamento. O PSDB flertou com o poder e nada mais de bom apresentou senão casar-se com a politicagem barata endossada pelo comunista de punhos de renda Fernando Henrique.
Diniz, não converse com um asno. É perda de tempo.
Os brasileiros não querem este sistema de governo, esta gang formada pelo PSDB e PT são uns inúteis, em outubro os eleitores do estado de São Paulo vão extirpar este relator da vida pública.
Não há qualquer legitimidade ou legalidade na instituição STF (Suprema Corte do Brasil).
Não havendo JUÍZES de ofício, concursados, para exercer o cargo de Ministro do STF, pergunto: qual a credibilidade, legitimidade e imparcialidade, somadas ao pleno e profundo conhecimento da Constituição, terão os ministros nomeados (apadrinhados) por presidentes em exercício? Os atuais ministros NÃO são juízes de ofício. Na verdade são funcionários públicos, ocupantes de Cargo em Comissão. Em sua maioria, quase totalidade, são apenas advogados ou bacharéis (sem aprovação do exame da Ordem). Somente com a apresentação e aprovação de PEC (Proposta de Emenda), pelo Congresso, propondo a integral modificação no formato atual, a qual institua Concurso entre a Magistratura para ocupar este cargo de altíssima relevância, o Brasil poderá modificar este status quo de ilegalidade e legitimidade zero. Quer modificar esse absurdo? Siga ao site CHANGE ORG e assine: https://chng.it/QTLGg886