O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1, decidiu manter em seu texto a jornada de seis dias por semana, com limite de oito horas por dia e 40 horas semanais. Como resultado, a decisão desagradou a cúpula do governo Lula, que defende o fim do modelo.
Na prática, o relatório reduz a jornada de 44 para 40 horas por semana, com limite de oito horas diárias. No entanto, preserva os seis dias consecutivos de trabalho, alvo de críticas de centrais sindicais e de ministros da administração petista.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o atual modelo não garante o direito a uma boa qualidade de vida. “Não adianta só reduzir a jornada, é necessário que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, disse.
Ao lado dela, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo foi “surpreendido” com o parecer de Gastão.
“Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão”, informou. “Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares.”
Modelo prevê jornada menor e desoneração conforme faturamento
Além de manter a escala 6×1, o relatório estabelece um cronograma de transição. A jornada cairia para 42 horas no primeiro ano, com redução de uma hora por ano até atingir o teto de 40. Aos sábados e domingos, o trabalho ficaria limitado a seis horas por dia, com pagamento de 100% de adicional nas horas extras.
Apesar de não cortar salários, o texto sugere contrapartidas para empregadores. O deputado propõe desonerar empresas cuja folha de pagamento represente pelo menos 30% do faturamento.
+ Leia também: “Datena aceita convite de Lula e é o novo apresentador da TV Brasil”
Para negócios com folha equivalente a 29% ou menos da receita, não haveria desconto. Já empresas que destinam metade ou mais da receita ao pagamento de salários teriam 50% de redução nas contribuições.
A PEC original, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), previa uma jornada mais curta: quatro dias por semana, oito horas por dia, com limite de 36 horas semanais. O relator rechaçou o modelo, afirmando que ele provocaria queda na produtividade, aumento do desemprego e impactos econômicos negativos.
Mas a solução é muito simples: pague-se por hora! Pegue-se o salário atual e divida-se por 220 horas, daí o camarada trabalha tantas horas quantas achar interessante e recebe apenas pelas horas trabalhadas. Fim do problema.
O Governo não tem de determinar nada, se hoje ele diz que é obrigatorio ser 6 e amanha ele diz que tem de ser 3 amanha ele pode dizer que tem de ser 7, tem mesmo é acabar com essa CLT que transforma todos em escravos alugados pelo governo as empresas
Boa qualidade de vida é um país sem miséria, sem corrupção, sem políticos incompetentes. Sim, sem nossa esquerda que há 18 anos afunda o Brasil.🤗