Renan Calheiros apresenta plano de trabalho da CPI da Covid

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, apresentou no início da noite desta quinta-feira, 29, o plano de trabalho da comissão (veja detalhamento abaixo). Segundo ele, o documento não será submetido à apreciação dos demais membros do colegiado e funcionará como uma espécie de roteiro.

Em coletiva de imprensa, Calheiros e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disseram que a comissão vai trabalhar por fases. “É um plano de trabalho genérico”, disse o relator que garantiu que o texto não será um limitador.

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“Este Plano de Trabalho não pretende apontar aonde chegaremos com a apuração. Ele é um ponto de partida, uma linha inicial de investigação, que, naturalmente, será incrementada e enriquecida pelos depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais que serão reunidos ao longo do trabalho dessa CPI”, afirma o documento.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski manteve Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Covid. O magistrado rejeitou uma ação de três senadores que argumentavam que Calheiros não pode participar da comissão porque é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL).

Pontos do plano de trabalho

O documento detalha o que será apurado:

“• Ações de enfrentamento à pandemia (vacinas e outras medidas para contenção do vírus)
– Isolamento social
– Aquisição e distribuição de Vacinas e seus insumos (recusa e retardo de doses da CoronaVac e da Pfizer), bem como a execução de plano nacional de imunização contra a covid-19.
– Aquisição e distribuição de testes diagnósticos
– Aquisição e distribuição de respiradores
– Estruturação e habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva (inclusive o fechamento de 4 mil leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro)
– Distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel (EPI)
– Estratégia de comunicação oficial acerca das ações de combate à pandemia
– Uso do aplicativo TrateCOV
– Política Externa para enfrentamento da pandemia (Atuação em âmbito internacional, viagem a Israel, diplomacia das vacinas)

• Assistência Farmacêutica (Insumos para tratamento de enfermos)
– Produção e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada (cloroquina) e definição de protocolo para adoção de “tratamento precoce”, inclusive com constrangimento para sua adoção
– Aquisição e distribuição de kit intubação
– Aquisição e distribuição de oxigênio medicinal
– Ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia

• Estruturas de Combate à Crise (Atribuição de responsabilidades e competências)

• Colapso da saúde no Estado do Amazonas
– Falta de oxigênio e omissão de autoridades
– Emprego de verbas públicas
– Disseminação da variante P1

• Ações de prevenção e atenção à saúde indígena

• Emprego de recursos federais
– Critérios de repasse de recursos federais para estados e municípios
– Fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde
– Ações de preservação de emprego e renda (auxílio emergencial, entre outros)”.