Ambos têm algo em comum: são financiados com o dinheiro dos pagadores de impostos
Os impactos provocados pela pandemia de coronavírus no Brasil abalaram o cotidiano e a economia do país. Neste último campo, sobretudo depois que os trabalhadores da iniciativa privada souberam que teriam os salários cortados pela metade, veio ao debate público a possibilidade de utilizar os fundos partidário e eleitoral no combate à covid-19.
Juntos, os dois somam R$ 3 bilhões de reais. O montante é destinado para sustentar os 35 partidos registrados no TSE (outros 76 esperam na fila a certidão de nascimento) e financiar campanhas políticas em anos eleitorais. No caso, em 2020 haverá disputa pelo comando dos municípios. Portanto, os parlamentares estão ávidos pelo dinheiro.
Mas você sabia que os dois fundos não são a mesma coisa? Oeste explica por quê.
Fundo partidário
Formalmente denominado Fundo Especial de Assistência Financeira, trata-se de um valor mensal destinado aos partidos todos os anos (eleitorais ou não), para o custeio de despesas com aluguel de sede ou contas de água e luz, por exemplo.
No ano passado, o Congresso decidiu que esses recursos podem financiar também ações na internet, contratação de advogados e compra de passagens aéreas para não-filiados. O fundo partidário de 2020 foi orçado em R$ 1 bilhão.
Podem receber esse dinheiro as legendas que obtiverem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou partidos que elegeram pelo menos nove deputados em um terço dos estados.
Das 35 siglas existentes, 21 tiveram acesso ao fundo partidário em 2019 (R$ 927 milhões).
Fundo eleitoral
Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. No caso, é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos políticos para que possam financiar suas campanhas nas eleições.
Em agosto de 2019, na primeira versão do orçamento enviada ao Congresso, o governo Bolsonaro propôs um teto de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral deste ano. No começo de dezembro, deputados da Comissão Mista de Orçamento subiram a quantia para R$ 3,8 bilhões.
Contudo, depois da pressão popular, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), recuou e os parlamentares decidiram fixar o valor em R$ 2 bilhões. O que pareceu uma boa ação dos deputados camuflou um aumento de 16% em relação ao R$ 1,7 bilhão destinado à disputa do ano passado.
Ou R$ 300 milhões a mais. Com esse dinheiro seria possível comprar 2.056 ambulâncias, construir 2.307 casas populares ou 140 escolas públicas.
“Depois da pressão popular”? Alguém acredita mesmo que houve pressão popular?A única pressão que houve foi da mídia.Reconheço que esta Revista ao publicar este artigo tratou a matéria com a seriedade e respeito que se deve aos nossos parlamentares .Mas ,o povo brasileiro está completamente alienado da política.Façam uma pesquisa. Perguntem nas ruas. A maioria avassaladora não sabe e nem quer saber o que são esses fundos.Outra coisa: esses pleitos funcionam assim: os parlamentares querem aumento do Fundo. Aí pedem um valor exorbitante como os tais 3,8 bilhões. Aí vem a suposta “pressão” e o valor cai exatamente para o valor que eles queriam: só dois “bilhõeszinhos” do nosso dinheiro.Resultado: eles conseguem um aumento de 300 milhões no Fundo e ainda se passam por bonzinhos.É assim que funciona.Não se iludam . Não se iludam.A Oeste e todos nós tratamos os parlamentares com respeito. E eles, nos respeitam?
Safadeza das grossas
O dinheiro do Fundo Eleitoral sai do Tesouro Nacional e é distribuído aos partidos políticos para financiarem as suas campanhas. Ocorre que, por decisão do STF, Empresas não podem financiar campanhas. PARTIDO POLÍTICO É EMPRESA PRIVADA. Portanto, não pode financiar campanhas. Em 2018 financiou. A meu ver, houve uma ilegalidade que precisa ser apurada. E para que não aconteça o mesmo este ano, deve-se reter o Fundo Eleitoral, até que se resolva esta pendência.