Saiba a diferença entre os fundos eleitoral e partidário

Ambos têm algo em comum: são financiados com o dinheiro dos pagadores de impostos
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DF - ESPLANADA/MINISTÉRIOS - GERAL - Fachada de prédio do Congresso Nacional em Brasília na manhã desta segunda-feira (16). Novas medidas de auxílio no combate à crise do Corona Vírus são esperadas. 16/03/2020 - Foto: BRUNO ROCHA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
DF - ESPLANADA/MINISTÉRIOS - GERAL - Fachada de prédio do Congresso Nacional em Brasília na manhã desta segunda-feira (16). Novas medidas de auxílio no combate à crise do Corona Vírus são esperadas. 16/03/2020 - Foto: BRUNO ROCHA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Ambos têm algo em comum: são financiados com o dinheiro dos pagadores de impostos

esplanada dos ministérios
Congresso Nacional | Foto: BRUNO ROCHA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
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Os impactos provocados pela pandemia de coronavírus no Brasil abalaram o cotidiano e a economia do país. Neste último campo, sobretudo depois que os trabalhadores da iniciativa privada souberam que teriam os salários cortados pela metade, veio ao debate público a possibilidade de utilizar os fundos partidário e eleitoral no combate à covid-19.

Juntos, os dois somam R$ 3 bilhões de reais. O montante é destinado para sustentar os 35 partidos registrados no TSE (outros 76 esperam na fila a certidão de nascimento) e financiar campanhas políticas em anos eleitorais. No caso, em 2020 haverá disputa pelo comando dos municípios. Portanto, os parlamentares estão ávidos pelo dinheiro.

Mas você sabia que os dois fundos não são a mesma coisa? Oeste explica por quê.

Fundo partidário

Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Formalmente denominado Fundo Especial de Assistência Financeira, trata-se de um valor mensal destinado aos partidos todos os anos (eleitorais ou não), para o custeio de despesas com aluguel de sede ou contas de água e luz, por exemplo.

No ano passado, o Congresso decidiu que esses recursos podem financiar também ações na internet, contratação de advogados e compra de passagens aéreas para não-filiados. O fundo partidário de 2020 foi orçado em R$ 1 bilhão.

Podem receber esse dinheiro as legendas que obtiverem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou partidos que elegeram pelo menos nove deputados em um terço dos estados.

Das 35 siglas existentes, 21 tiveram acesso ao fundo partidário em 2019 (R$ 927 milhões).

Fundo eleitoral

Foto: MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. No caso, é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos políticos para que possam financiar suas campanhas nas eleições.

Em agosto de 2019, na primeira versão do orçamento enviada ao Congresso, o governo Bolsonaro propôs um teto de R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral deste ano. No começo de dezembro, deputados da Comissão Mista de Orçamento subiram a quantia para R$ 3,8 bilhões.

Contudo, depois da pressão popular, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), recuou e os parlamentares decidiram fixar o valor em R$ 2 bilhões. O que pareceu uma boa ação dos deputados camuflou um aumento de 16% em relação ao R$ 1,7 bilhão destinado à disputa do ano passado.

Ou R$ 300 milhões a mais. Com esse dinheiro seria possível comprar 2.056 ambulâncias, construir 2.307 casas populares ou 140 escolas públicas.

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