O que acontece com uma cidade sem prefeito?

São Caetano do Sul (SP) está na lista de municípios em que eleitos estão impedidos de tomar posse
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Fachada do Palácio da Cerâmica, sede da prefeitura de São Caetano do Sul (SP), cidade que começa 2021 com prefeito interino
Fachada do Palácio da Cerâmica, sede da prefeitura de São Caetano do Sul (SP), cidade que começa 2021 com prefeito interino | Foto: Divulgação

Mais de 90 prefeitos eleitos em novembro não tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. Eles compõem a lista de políticos que, apesar de vitoriosos nas urnas no pleito do ano passado, estão enrolados com o Poder Judiciário. Sem julgamento em definitivo por parte da Justiça Eleitoral, ficam impedidos de assumir cargos públicos — ao menos momentaneamente.

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É o caso de São Caetano do Sul (SP). Localizado na região chamada de Grande ABC Paulista, o município de 160 mil habitantes reconhecido por ser o detentor do melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil começou o ano com prefeito interino. Isso porque o candidato mais bem votado em novembro, José Auricchio Júnior (PSDB), teve no primeiro momento o registro invalidado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No aguardo de parecer definitivo por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele não foi diplomado e, assim, está impedido de seguir à frente da prefeitura.

Tucano aguarda julgamento do TSE

Se seus advogados tiverem êxito junto ao TSE, o tucano Auricchio exercerá seu quarto mandato como prefeito de São Caetano do Sul. Então filiado ao PTB, ele venceu as eleições de 2004 e 2008. Já no PSDB, também sagrou-se vitorioso da disputa realizada em 2016. Em 2000, recebeu mais de 42 mil votos (45% dos votos válidos) e superou os outros sete concorrentes à prefeitura sul-caetanense.

Nova eleição?

Há a possibilidade, no entanto, de José Auricchio Júnior ser derrotado no TSE. Caso a mais alta Corte da Justiça Eleitoral considere o tucano culpado, impedindo-o de tomar posse no Poder Executivo municipal, nova eleição será realizada. Por ora, não há definição de qual será a decisão por parte dos ministros do TSE — e nem quando o julgamento será realizado. Além de São Caetano do Sul, ao menos outras 95 cidades chegam ao ano novo com problema similar, conforme registrou Oeste: prefeitos eleitos fora do cargo e aguardando decisão do TSE. Assim como no município do Grande ABC Paulista, a regra é a mesma: caso o político em questão seja derrotado, nova eleição (a chamada eleição suplementar) será realizada para se definir o mandatário local.

Prefeito interino

Nesse sentido, eis que surge a figura do prefeito interino, que fica com a responsabilidade de tocar o Executivo municipal até o momento em que o eleito em 2020 seja liberado para tomar posse ou novo pleito ser realizado. A saber: a função de prefeito interino cabe ao vereador eleito presidente da Câmara Municipal, o que ocorre justamente no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição local. Em São Caetano do Sul, por exemplo, o parlamentar eleito presidente da Câmara foi Tite Campanella (Cidadania).

tite campanella - prefeito interino de são caetano do sul
Tite Campanella (Cidadania) inicia o ano como prefeito interino de São Caetano do Sul (SP) | Foto: Reprodução/Facebook

Vereador reeleito em 2020, Campanella recebeu 12 dos 19 votos possíveis na disputa realizada na manhã de hoje. Dessa forma, diante da situação de Auricchio, ele deixa o Poder Legislativo para assumir como prefeito interino de São Caetano do Sul. Com o presidente da Câmara Municipal tendo de dar expediente na prefeitura, o vice-presidente da Casa tocará os trabalhos do Legislativo. Na cidade do Grande ABC Paulista, tal cargo ficou por conta de Pio Mielo (PSDB).

Suplente com cargo

O efeito cascata — prefeito eleito sem poder tomar posse, presidente da Câmara Municipal se tornando prefeito interino e vice-presidente da Câmara à frente do Poder Legislativo — acaba por beneficiar alguém que, tecnicamente, saiu das urnas derrotado em 2020. Com a ida provisória de Tite Campanella para o Executivo, a primeira suplente do Cidadania na Câmara de São Caetano do Sul, Professora Magali começa o ano com mandato ativo como vereadora.

Leia também: “A reinvenção necessária dos partidos tradicionais”, artigo de Manoel Fernandes publicado na Edição 41 da Revista Oeste.

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