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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promoverá, na quarta-feira 1º, uma sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, recebendo autores e representantes do governo, incluindo a deputada Erika Hilton e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A PEC está parada há um mês e, apesar da pressão do governo para acelerar a tramitação, Alcolumbre deu a entender que o Senado deve discutir mudanças no texto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dará nesta quarta-feira, 1º, o primeiro gesto de aproximação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.
Além de comandar uma sessão de debates sobre o tema no plenário, o senador receberá os autores da proposta e representantes do governo para discutir os próximos passos da tramitação.
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Vão participar da reunião a deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora da PEC, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), além de representantes das centrais sindicais.
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O morde e assopra de Alcolumbre sobre Jaques Wagner O encontro ocorre em um momento em que a proposta completa um mês parada no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o texto em 27 de maio, e a matéria chegou à Casa no dia seguinte. Desde então, Alcolumbre ainda não despachou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça, etapa necessária para o início da tramitação.
Também na quarta-feira, o presidente do Senado comandará a primeira discussão formal da proposta desde que ela chegou à Casa. A sessão temática foi solicitada por líderes partidários e deve reunir representantes de diferentes setores da economia.
Governo trata proposta como prioridade
A articulação em torno da PEC ganhou ainda maior peso com a chegada de Teresa Leitão à liderança do governo no Senado. A aprovação do fim da escala 6×1 passou a integrar as prioridades da nova líder, que assumiu o posto nesta semana em substituição a Jaques Wagner (PT-BA).
Apesar da pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação, Alcolumbre já sinalizou que o Senado não votará o texto da forma como ele saiu da Câmara. O presidente da Casa afirmou que os senadores devem discutir mudanças e ressaltou que o Senado não atuará apenas como “carimbador” da proposta aprovada pelos deputados.
Caso os senadores alterem o mérito da PEC, o texto terá de retornar à Câmara dos Deputados, o que ampliará o tempo de tramitação.
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Outro ponto ainda indefinido é a escolha do relator da matéria. Um dos nomes defendidos por aliados de Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já informou que não pretende assumir a relatoria.
A movimentação também ocorre em meio ao desgaste na relação entre Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intensificado desde a resistência do presidente do Senado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Além da PEC da Escala 6×1, outras propostas consideradas prioritárias pelo Executivo seguem sem avanço na Casa. Entre elas estão a PEC da Segurança Pública, o projeto que cria uma política para exploração de minerais críticos e estratégicos e a proposta que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter.
Entre todas, porém, a PEC que reduz a jornada de trabalho é tratada pelo Planalto como a principal aposta política. O governo considera a proposta um ativo eleitoral e uma das principais bandeiras da pré-campanha de Lula à reeleição.
Acordo Luladrão e ALCOLUMBRE..milhões e milhões roubados nesse acordo de e entre corruPTos.