O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 12, as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa. Eles vão ocupar assim os cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou ambos com 26 votos favoráveis e apenas um contrário. O plenário confirmou os nomes com 53 e 50 votos a favor, respectivamente.
As nomeações substituem os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, que se aposentaram recentemente. De acordo com a Constituição, as vagas militares no STM destinam-se a oficiais-generais da ativa do posto mais alto. O presidente da República nomeia, e o Senado decide pela aprovação ou não.
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Senado tem Mourão e Jaques Wagner na relatoria
A sessão de sabatina também aprovou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República, além das indicações de novos representantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os ministros do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Guido Amin Naves acompanharam os trabalhos na comissão.
O general Anisio David teve como relator o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que elogiou sua liderança e integridade. “É um homem de honra, com trajetória marcada pela capacidade e equilíbrio.” Durante a sabatina, David declarou principalmente o seu compromisso com a Constituição e a liderança responsável.
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Sob relatoria de Jaques Wagner (PT-BA), o general Flavio Lancia reafirmou sobretudo o seu “compromisso de servir ao Brasil com lealdade, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis”. Wagner destacou do mesmo modo a formação e a experiência do indicado como garantias de preparo para o cargo.
As aprovações ocorrem em um momento de tensão dentro do STM. A presidente da Corte, ministra Elizabeth Rocha, e o ministro Amaral Oliveira trocaram farpas recentemente por divergências internas sobre o uso do cargo. Elizabeth foi a público dizer que o STM pedia “perdão” pelas vítimas da ditadura. Amaral discordou e, assim, reagiu ao dizer que e a colega precisa estudar mais história.
Os novos ministros; quem são os generais
Com mais de dois séculos, o Superior Tribunal Militar é a instância máxima da Justiça Militar da União e integra o Poder Judiciário desde 1934. É composto de 15 ministros — dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.
O general Anisio David, natural de Fortaleza (CE), ingressou no Exército em 1981 e comandou o Comando Militar do Oeste e o Departamento de Engenharia e Construção. Já o general Flavio Lancia, de Campinas (SP), iniciou carreira em 1978. Chefiou o Departamento de Educação e Cultura e o Comando Logístico do Exército.
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