Por 61 votos a 8, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. Agora, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
A conta tem por o objetivo reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural, para o consumidor final.
Relacionadas
Polo texto aprovado pelo Senado, o fundo, chamado de Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis, funcionará como uma espécie de “colchão”, a ser usado para amenizar o impacto das altas e será alimentado por fontes de receitas federais, como recursos pagos pela Petrobras à União.
A proposta, relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), também cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 por mês para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos. O custo total está limitado a R$ 3 bilhões.
Chamado de Auxílio Combustível Brasileiro, será pago, prioritariamente, aos beneficiários do programa Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família). No entanto, existe a previsão de que o pagamento do benefício estará sujeito à disponibilidade de recursos.
Prates afirmou que o auxílio ficará sujeito à lei eleitoral, que proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral. “Por enquanto, não pode ser usado. Por isso, a gente está vendo que não é eleitoreiro, ninguém está ajudando o governo ou atrapalhando o governo.”
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o Poder Executivo ainda analisa tecnicamente se vai poder pagar o auxílio-gasolina neste ano.
ICMS
Ainda hoje, o Senado pode votar um projeto que determina uma alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual e atualmente varia de Estado para Estado. Pelo texto, o ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um percentual sobre o valor final da compra.
Integrantes do STF, do STJ e da PGR seguem em viagem e emendam feriado na Espanha
* Refiro-me ao presidente do senado, porque o meu presidente faz o que pode e muito mais, apesar dessas gangs boicotadoras, invejosas e oportunistas.
E os picaretas só fazem m mesmo. 61 a 8, relator do PT, que não tem moral nem idoneidade para sequer tratar de assuntos financeiros, porque já roubaram demais. Com um presidente prostituto e frouxo, a trupe continua o espetáculo circense. Quando teremos segurança quanto a condução de nossos reais interesses?.?
Mais um privilégio que será financiado com o dinheiro de quem não tem o mesmo privilégio. Sempre que precisamos de uma solução, surge um político fazendo política do bom mocismo com o dinheiro dos outros.
Concordo, Fausto.
Façam algo de útil pelo país. Aprovem logo isso!
Não funciona, quem não tem carro vai pagar a gasolina de quem tem.
Corretíssimo, Marcelo!
Marcelo, discordo. Quem não usa o SUS contribui para que? E poderíamos listar mais coisas que pagamos e não usamos
Pois é, discordo tbem! Tá que só uns comentários que surgiram dizendo: quem não tomou vacina, não tem prioridade no atendimento, meu Deus! Se tivesse que ser assim, quem não tomou era pra ter prioridade porque não tinha usado o tanto de dinheiro público que se dispensou para essas vacinas ineficazes, fora o roubo absurdo. Paciência é uma virtude! Muito mais no Brasil!