O Senado Federal aprovou ontem, quinta-feira 10, o projeto de lei que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária. A proposta, aprovada por 72 votos a favor e nenhum contrário, visa a permitir às pessoas vacinadas contra a covid-19 ou que testaram negativo para o novo coronavírus circulem em espaços públicos ou privados, como hotéis e parques, mediante apresentação do documento.
O objetivo do projeto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é “conciliar as medidas restritivas de combate à pandemia com a preservação de direitos individuais e sociais”. De acordo com o texto, o titular do certificado não poderá ser impedido de frequentar espaços públicos ou privados, desde que respeitadas medidas sanitárias como distanciamento social e uso de máscaras.
Os estabelecimentos, por sua vez, devem informar na entrada se o acesso ao local está condicionado à apresentação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária, que deverá ser gerido pela plataforma ConecteSus, já em uso pelo Ministério da Saúde.
O texto, agora, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Com informações do Estadão Conteúdo
Leia também: “O escândalo do passaporte sanitário”, artigo de Guilherme Fiuza publicado na Edição 58 da Revista Oeste
uma lei ilógica e antinatural feita por cretinos com mania de ser donas dos outros!
QUANTO MAIS SE VIVE, MAIS ASNEIRAS SE OUVE!!!!!!!!!!!!!! SE É PARA MANTER DISTÂNCIA E USAR MÁSCARA PARA QUE SERVE O TAL CERTIFICADO????????????????
ACHO QUE PODE SER DADA UMA UTILIDADE A ELE, QUE É DESNECESSÁRIO ESPECIFICAR.
Se é pra manter o ” distanciamento social” e o uso de máscara pra que então a tal “permissão” de utilizar espaços públicos?
Inconstitucional , presidente estamos esperando a sua Medida Provisória já!
Vamos mudar este parlamento em 2022.
Um absurdo desses e NENHUM voto contrário…
Estamos chegando à casa do meio milhão de brasileiros mortos. Meio milhão! Resultado da ignorância, da guerra política entre estremados, da falta de liderança política confiável e principalmente pelo envolvimento político dos veículos de comunicação do país. As pessoas comuns não sabem mais em quem confiar. Estão totalmente perdidas. O poder central e seu ministério responsável não movem uma palha para implementar uma campanha vigorosa de orientação às pessoas. Ao contrário, ficam guerriando contra a ciência. Gente, vamos parar para pensar: são 500 mil vidas perdidas!
Absurdo inconstitucional completo – anos sombrios.
Isso é loucura demais. Com isso a pessoa não vai conseguir ir ao supermercado…. Por causa de um passaporte de vacina… Cara é cada uma…
Então o cidadão vai atrás de um certificado para poder entrar em algum lugar mas continua com distanciamento e máscara.🤨