Após diversos Estados aprovarem leis sobre o assunto, medida agora vai para a Câmara dos Deputados para ser nacionalizada
O Senado aprovou nesta quinta-feira a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos em todo o Brasil. A medida voltada para o combate ao coronavírus já foi adotada por meio de leis municipais e estaduais, mas agora seguirá para a Câmara dos Deputados para ser nacionalizada.
O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas como foi alterado pelos senadores, deverá passar por nova análise.
Segundo o texto, o equipamento de proteção deverá ser utilizado em:
- prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas;
- indústrias e comércio;
- veículos de uso coletivo, como ônibus, aviões, trens e navios;
- veículos de aplicativos e táxis;
- qualquer aglomeração de pessoas em local fechado.
Haverá multa para quem descumprir a lei. O valor será determinado pelos Estados. Reincidentes e flagrados sem máscara em ambiente fechado pagarão um valor mais alto. O dinheiro das multas irá para ações e serviços de saúde.
Autistas, pessoas com deficiências intelectuais ou sensoriais, crianças com menos de três anos e a população economicamente vulnerável fica dispensada da lei. O poder público deverá fornecer o equipamento aos mais pobres e aos beneficiários do auxílio emergencial.
As máscaras compradas pelo governo devem provir preferencialmente de costureiras locais ou cooperativas de produtores.
O comércio deverá disponibilizar o EPI aos colaboradores e, caso não o faça, pode pagar multa.
É para isso que o povo perde dinheiro sustentando esses parlamentares? Ridículo.
Na íntegra certamente constará tornar-se passível de punição, “gente” q usa calcinha, retirá-la sob as saias e dar ao vestuário nova missão. O nosso senado se presta a isto? No fim da epidemia? Tratemos em caráter de urgência e urgentissima da PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O FIM DO FORO PRIVILEGIADO. Pq maltratar tanto um POVO? Sejam algozes apenas de seus próprios familiares, q hj ñ têm do q se orgulhar de vcs. Cadê o MUDA SENADO MUDA BRASIL? Quem de MG ainda ñ completou as assinaturas necessárias p a tramitação? Q em breve seja Unicameral, com 50% na outra casa.
Quero ver multar pessoas físicas. Quando regulamentarem a lei a COVID já passou.