O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta tem origem no próprio Senado, onde foi aprovado em março de 2021. Na Câmara dos Deputados, no entanto, a proposta foi modificada – o que levou a uma nova votação pelos senadores.
Com a aprovação nesta terça-feira, o projeto segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo integralmente. Eventuais vetos deverão ser analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
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Com informações do portal G1
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