Senado aprova projeto que torna permanente o Pronampe

Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro
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Pronampe ajuda pequenos e médios empresários
Pronampe ajuda pequenos e médios empresários | Foto: José Carlos Daves/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta tem origem no próprio Senado, onde foi aprovado em março de 2021. Na Câmara dos Deputados, no entanto, a proposta foi modificada – o que levou a uma nova votação pelos senadores.

Com a aprovação nesta terça-feira, o projeto segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo integralmente. Eventuais vetos deverão ser analisados pelo Congresso Nacional, que poderá mantê-los ou derrubá-los.

Leia também: “Câmara dá sinal verde ao projeto que torna permanente o Pronampe”

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Com informações do portal G1

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