Senado deve votar pautas econômicas nesta semana

O plenário do Senado Federal deve votar, nesta semana, pautas econômicas de grande importância para o governo. Durante uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes partidários decidiram analisar as matérias antes da 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28).

Conforme informado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), está prevista para esta terça-feira, 28, a votação do projeto de lei (PL) que visa taxar as offshores e os fundos exclusivos. 

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Na quarta-feira 29, a Casa Legislativa deve apreciar o projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas, além da Proposta de Emenda à Constituição dos Militares e das Drogas, que deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário. Os senadores também planejam votar o PL dos defensivos agrícolas.

Apesar disso, a oposição afirmou que deve apoiar o PL dos defensivos agrícolas e das offshores, mas rejeitar a regulamentação das apostas. O senador Rogerio Marinho (PL-RN) argumentou que há algumas preocupações com a proposta das offshores, mas se houver acordo, a matéria será apoiada pela oposição.

“Acreditamos que qualquer cidadão brasileiros deva pagar impostos”, afirmou Marinho. “Estávamos preocupados com a possibilidade de bitributação. Se estivermos acordo sobre isso, é possível que apoiemos.”

As pautas econômicas são uma tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação.

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Kajuru destacou ainda que o Senado pretende trabalhar até o dia 22 de dezembro. De acordo com ele, haverá um “esforço concentrado” para apreciar os principais projetos.

Sessão do Congresso Nacional

A sessão do Congresso Nacional destinada à análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cancelada na última quinta-feira, 23, também deve ser incluída na agenda legislativa desta semana. Até o momento, contudo, não há uma data definida para a apreciação dos vetos.

Ainda nesta semana, alguns parlamentares devem embarcar para participar COP 28. O evento está programado para começar na quinta-feira 30, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

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