Oposição e governistas divergem sobre os pontos da MP que flexibiliza os contratos de trabalho; medida perde a validade no próximo dia 20
Os senadores já repercutem a medida provisória (MP) que cria o Contrato Verde e Amarelo dentro da Casa, após a votação pela Câmara dos Deputados. Defensores e críticos da iniciativa apontam possíveis caminhos que a medida pode seguir no Senado.
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Opositores levantam as polêmicas que envolvem a flexibilização da legislação trabalhista. Já os governistas reafirmam a confiança de que o texto pode gerar mais empregos.
Entre outros pontos, a MP cria incentivos para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas e previdenciários; somente considera acidente de trabalho aquele que ocorre no transporte do empregador no percurso casa-emprego; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Contrário às mudanças trabalhistas da MP, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o texto provoca desequilíbrio entre empregados e empregadores. Ele citou a permissão para antecipação do décimo terceiro salário e das férias proporcionais, assim como a redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 40% para 20% em caso de demissão sem justa causa.
Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) vê na aprovação da MP mais uma alternativa para reduzir os efeitos do novo coronavírus na economia do país. “É mais um mecanismo de geração de emprego, principalmente o primeiro emprego. Ela foi feita antes da pandemia, mas de qualquer forma poderá ser aplicada agora também”, afirmou.
O Senado terá pouco tempo para analisar a matéria: a MP 905 perderá sua validade em 20 de abril (a próxima segunda-feira) caso não tenha sua tramitação no Congresso finalizada. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto entrará na pauta da sexta-feira 17.
TÔ DE SAVO CHEIO. 1 HORA BOTA FOGO NESSA PORRA. Que jeito mais comprometido de se fazer política meu Deus? Com tanto antagonismo, tem q ter um racha.
Mais uma vez Senador Alcolumbre… é o culpado.