O Senado Federal encerrou nesta quarta-feira, 29, um hiato histórico que durava mais de um século. Ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos a 34, a Casa voltou a barrar um nome escolhido pelo Palácio do Planalto, algo que não ocorria desde 1894.
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O último precedente ocorreu em 1894, quando o Senado negou a cadeira ao médico Candido Barata Ribeiro, indicado pelo marechal Floriano Peixoto. Desde então, a Casa havia aprovado todos os nomes apresentados por diferentes presidentes para o STF.
O caso de Barata Ribeiro, há 132 anos, ocorreu porque os parlamentares da época consideraram que o médico não possuía o “notável saber jurídico” exigido pela Constituição de 1891.
Naquela época, Barata Ribeiro chegou a atuar como ministro por 10 meses antes da votação definitiva. O parecer que o removeu do cargo foi taxativo: seria um “absurdo” ter um tribunal composto por profissionais alheios à ciência do Direito.
O recorde de Lula e Floriano Peixoto
Com o resultado desta quarta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva se tornou o único presidente no período republicano moderno a ter uma indicação ao STF recusada. Antes dele, apenas o marechal Floriano Peixoto sofreu derrotas semelhantes, ao acumular cinco rejeições em um único ano.
A sabatina de Messias
Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias enfrentou uma votação apertada que se estendeu por oito horas. O advogado-geral da União tentou uma demonstração de força ao chegar com os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Jader Filho (Cidades).
Em sua fala inicial, Messias buscou reduzir as resistências com acenos à “autocontenção” do STF. Ele defendeu a necessidade de discutir o “aperfeiçoamento” da atuação dos ministros e afirmou que o Judiciário não deve agir como “protagonista ou substituto” de legisladores.
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“Cortes constitucionais devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas na sociedade”, declarou Messias. “O STF deve ser autocontido em relação a prerrogativas de outros Poderes.”
A base governista projetava entre 46 e 48 votos favoráveis, mas Messias alcançou apenas 34 apoios no plenário. O advogado-geral da União aguardava a sabatina desde 20 de novembro, data de sua indicação por Lula. Com a rejeição, o presidente deverá apresentar um novo nome para ocupar a cadeira vaga desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
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*Com informações da Agência Senado
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