O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu deixar para a quarta-feira 14 a análise do Projeto de Lei (PL) da Desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios e o Projeto de Lei Complementar (PLP) que renegocia as dívidas dos Estados com a União.
A sugestão foi acatada pelos senadores. Inicialmente, o PL da Desoneração já estava na pauta de amanhã. Apenas o PLP da Dívida estava na pauta hoje, mas Pacheco explicou que o relator do texto, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estava, no exato momento do plenário, reunido com representantes do Ministério da Fazenda e do governo para alinhar os últimos detalhes da proposta.
A ideia de Pacheco é dar mais 24h para cada relator. O presidente do Senado pediu ainda que os parlamentares estivessem no plenário, amanhã, a partir das 16h, mas sem previsão de saída.
No caso do PLP das Dívidas, Alcolumbre precisa chegar a um texto final que atenda tanto os Estados endividados quanto as regiões que não possuem dívidas com a União, a exemplo do Nordeste, que cobrou um olhar específico na semana passada.
Já o PL da Desoneração enfrenta resistência com o Ministério da Fazenda no que tange às fontes de compensação. A equipe econômica considera que as fontes não são suficientes para compensar a desoneração dos setores e dos municípios.
Desse modo, sugeriu aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas, como uma garantia caso as fontes não fossem suficientes. Como mostrou Oeste, contudo, o gatilho deve ficar de fora do relatório final, em uma vitória do Congresso.
