O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) irá apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para federalizar a segurança pública do Distrito Federal (DF). De acordo com o parlamentar, a medida é resultado dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, no domingo 8.
Pela proposta, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do DF ficarão subordinados ao presidente da República — e não mais ao governador. As indicações dos chefes de comando passam a ser de responsabilidade do Executivo, com confirmação do Senado Federal.
São necessárias 27 assinaturas para a apresentação da PEC. Se a medida for aprovada, Vieira acredita que a federalização das forças de segurança do DF serão mais eficientes para garantir a ordem.
“É preciso lembrar que a União já faz um repasse muito significativo de valores para o governo do DF, justamente para cuidar de áreas como a segurança pública”, disse o senador. “E os atos que aconteceram em 8 de janeiro mostraram que o dinheiro não está sendo aplicado de uma forma eficiente.”
Vieira afirma que os nomes encaminhados pelo chefe do Executivo devem ser confirmados pelo Senado, por maioria absoluta, seguindo o mesmo rito para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.
“Para garantir uma unidade na cadeia de comando, a gente repassa, pela proposta de emenda, a gestão para o presidente da República, que fará as indicações, submetidas às análises do Senado, que pode também delegar para o governador algumas das atribuições”, explicou.
Esse senador até que ia bem no início do mandato, bem sensato, contra decisões arbitrárias do STF, bem equilibrado, mas de uns tempos pra cá mudou completamente e hoje parece um petista de carteirinha!