O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou na quinta-feira 9 um projeto de lei para tornar crime a conduta de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transição de gênero.
A motivação do projeto foi a divulgação, há duas semanas, de um balanço estarrecedor do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo: 280 menores de idade estão em processo de transição de gênero. Desse total, cem são crianças de 4 a 12 anos e 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.
Isso “representa uma grave violação aos direitos à saúde, ao desenvolvimento físico, mental, moral e espiritual e à dignidade de crianças e adolescentes, todos eles previstos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)”, escreveu o senador, na justificativa do projeto de lei.
O projeto, que altera o ECA, prevê reclusão de quatro a 12 anos para quem submeter crianças a cirurgias de mudança de sexo. Se o menor for submetido a terapia hormonal, ensino educacional, tratamento psicológico ou qualquer outro meio não cirúrgico relativo à transexualização, a pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.
De acordo com a justificativa de Malta, é necessário criminalizar esse tipo de conduta, porque crianças e adolescentes, ainda em formação, não têm plena capacidade para decidir sobre a sexualidade e sobre os “tratamentos com efeitos imprevisíveis e, muitas vezes, definitivos em suas vidas”.
O senador lembrou que muitas pessoas que fizeram esses tratamentos na infância ou juventude se arrependeram. “Não são poucos os casos de grandes transtornos psíquicos, arrependimentos e buscas de reparações junto ao Poder Judiciário já na fase adulta.”
Malta argumentou que, embora a legislação já preveja alguns formas de maus-tratos e de constrangimentos, é necessário “tipificar de forma expressa” a conduta de submeter crianças e adolescentes a cirurgias e tratamentos de transição sexual e impor “a respectiva sanção em patamar significativo, de forma a prevenir e reprimir, eficazmente, esse tipo de ato criminoso”.
O balanço do HC foi publicado pelo portal G1, em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans. Crianças que estão sendo submetidas aos procedimentos de mudanças de gênero foram entrevistadas.
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) está coletando assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Federal. Na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores já protocolaram um pedido CPI.
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Homem é homem, mulher é mulher e ponto final.
Gostaria de saber os nomes dos monstros que aprovam e praticam mudança de sexo em crianças pequenas!!!… Deveriam ser julgados, condenados e presos!!!
Que Deus tenha misericórdia da nossa nação
Certíssimo!
Isso não pode ser induzido por professores, amizades ou conselheiros.
Quando o indivíduo tiver idade, maturidade e/ou desequilibrio hormonal, que se habilite para tal tratamento/cirurgia.
Atitude louvável
É preciso fazer um levantamento sério a esse respeito. Ou, se já existe, revelá-los. Lemos o artigo e ficamos sem saber o que dizer.
Por exemplo, trazer um comparativo de pessoas trans que estão felizes após a mudança comparadas àquelas que pediram a reversão (e mostrar a porcentagem de um grupo e de outro). Ou se uma criança de quatro anos já teria sua identidade de gênero formada. São questões fundamentais sem as quais ficamos nos boatos e superstições.
crianças de 4 (ou 5, ou 6, ou 7, ou…) não sabem nada de sexo, querem é brincar….a não ser os filhos e filhas da esquerda que são incentivados pelos seus pais (invertidos) a se inverter também……o bom desta estoria é que esta corja não se reproduz