O senador Plínio Valério (PSDB-AM) rebateu Flávio Dino, nesta quarta-feira, 7, depois de o ex-ministro da Justiça afirmar que há “falsas soluções” em debate para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como a defesa de impeachment dos juízes da Corte. Dino acrescentou que não vê motivos para isso.
Valério citou o artigo 39 da Lei 1.079/1950. “‘São crimes de responsabilidade dos ministros do STF: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal'”, recitou Valério. “Posso dar oito nomes de ministros que desobedeceram isso.” O senador prosseguiu: “‘Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa’. Tem ministro que a esposa age em causa (Dias Toffoli). ‘Exercer atividade político-partidária’. ‘Perdeu, mané’, dito por um ministro.”
Ao senador Flávio Dino – que em breve tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal – apontei os crimes de responsabilidade passíveis de impeachment de ministros do STF. A Lei está em vigor, mas muitos ministros da Suprema Corte já desobedeceram a legislação. pic.twitter.com/spPJMXMIMZ
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) February 7, 2024
Flávio Dino é contrário às PECs que limitam a atuação do STF
Ao criticar medidas para limitar a atuação de ministros do STF, Dino se posicionou contra propostas de emenda à Constituição que reduzem o poder da Corte.
Atualmente, há duas PECs em andamento no Parlamento: uma que fixa mandatos para os ministros (de autoria de Valério) e outra que reduz a quantidade de decisões monocráticas.
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O povo jamais ira esquecer todos os senadores covardes que estao calados e vendo o Brasil caminhar na direçao do pricipicio. Cada um defendendo a sua carniça, esta parecendo aqueles filmes com as hienas lutando para ver quem fica com a maior parte da carne putrefada.
Que rompa logo , não temos mais tempo a perder.
A corda voltar a esticar, dessa vez vai romper!
Parabéns Senador os demais deveriam fazer o mesmo. , o povo esta cansado de representantes covardes como Pacheco e outros . Dino será mais um a rasgar a Constituição, o STF é uma vergonha , agora com mais um ativista politico e comunista
Se fosse um país com gente de princípios e com coragem, já estavam na cadeia. Todos eles. Mas aqui a grande maioria se vende por qualquer preço e não acredita em nada.