Parlamentares deram aval para Projeto de Lei que suspende reajuste anual
Laboratórios responsáveis pela fabricação de medicamentos e operadoras de planos de saúde podem ser proibidas de reajustar seus preços ao decorrer dos próximos meses. Isso porque o Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) que defende o congelamento de valores dos dois segmentos.
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De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta defendia, originalmente, que tanto remédios quanto planos de saúde tivessem seus aumentos proibidos no país durante 120 dias. Entretanto, o relator Confúcio Moura (MDB-RO) pontuou que para medicamentos o congelamento por 60 dias já estava previsto em Medida Provisória. Como resultado, o autor do projeto diminuiu o prazo relativo a remédios para dois meses (que irá se somar ao tempo estabelecido pela MP).
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o congelamento se faz necessário em meio à luta contra a covid-19 no país. A parlamentar destaca, sobretudo, que o não aumento dos valores é uma forma das empresas do setor demonstrarem empatia com a situação enfrentada pelo Brasil e por outros países do mundo.
“Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, disse Eliziane, conforme noticiado pela Agência Brasil.
“Não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento”
Movimento suprapartidário
Demonstrando que o projeto aprovado hoje conta com apoio do Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ressaltou que a proposta avançou graças ao entendimento entre políticos de dentro e de fora da base aliada ao presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com Bezerra, a maioria dos senadores entendeu a importância de aprovar o PL em meio à pandemia da covid-19. “Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de saúde”, comentou o líder do governo no Senado.
Agora, o projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Vai faltar remédio nas prateleiras das farmácias. Esses populistas não aprendem… E o que “não é justo”, senadora, é o repasse desavergonhado de 2 bilhões de reais para eleições.
Congelar os preços por empatia à situação é um paradoxo. Qual laboratório vai seguir produzindo a mesma quantidade de remédios por um preço invariável? A matéria prima vai ter o preço congelado também? O resultado todos já sabemos: vai faltar remédio na prateleira, e isso não me parece nada empático.
Concordo, só político incompetente propõe esse tipo de coisa.