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Economia, Política

Socorro a estados e municípios está na pauta do Senado

Senadores devem analisar logo mais as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados.

Senado - Ministério da Saúde - dados
São necessárias 27 assinaturas para abertura de CPI | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senadores devem analisar logo mais as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado deve analisar ainda nesta quarta-feira, 6, as mudanças feitas pela Câmara no plano de socorro aos estados e municípios.

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O projeto já havia passado pela casa, mas como sofreu alterações de mérito na Câmara terá que ser votado novamente.

A sessão virtual está agendada para começar às 16 horas.

Com as mudanças da terça-feira, 5, a Câmara blindou mais categorias de servidores públicos do congelamento dos salários previsto no projeto como uma contrapartida à ajuda.

Os deputados acrescentaram, entre outros, trabalhadores da educação, da assistência social e na limpeza pública, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais e agentes socioeducativos.

O Plenário da Câmara também fez mudanças na distribuição do socorro de R$ 60 bilhões mudando a fórmula de repartição do dinheiro, beneficiando estados com mais casos absolutos de coronavírus.

O montante será distribuído ao longo de quatro meses e tem a função de amenizar os impactos da queda de arrecadação devido à pandemia de coronavírus.

Ao todo, o pacote vai se da ordem de R$ 125 bilhões porque prevê também a suspensão e renegociação de dívidas dos entes federativos com a União.

Na sessão de logo mais, o Senado ainda vai analisar um projeto de lei que impõe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o prazo máximo de 72 horas para autorizar a importação e distribuição de medicamentos e equipamentos liberados para uso contra a covid-19.

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1 comentário
  1. FranEndireitaBR
    FranEndireitaBR

    Já que os fdps da camarata esbulharam o contribuinte sem o menor pudor, espero que, ao menos o Senado, esteja à altura do nome que ostenta!

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