STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 4, a lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. A lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe escolher o nome para o cargo.

Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso, que, ao deixar o tribunal, alegou problemas de saúde.

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Segundo a Constituição, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do Supremo, duas do Superior Tribunal de Justiça e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

Ao todo, a Corte eleitoral é formada por sete ministros titulares e outros sete substitutos. Representando o STF como titulares estão: Luiz Edson Fachin, presidente; Alexandre de Moraes, vice-presidente; e Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e André Mendonça são suplentes.

Em tese, o ministro indicado deve cuidar das ações que tratam da propaganda eleitoral na disputa presidencial de 2022. Com a saída de Velloso, a função está sendo ocupada por Cármen Lúcia. Na Corte, não se descarta que ela continue na função, mesmo após a posse do novo ministro substituto.