O advogado constitucionalista André Marsiglia afirmou na última terça-feira, 18, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é um tribunal político. Em publicação nas redes sociais, ele comentou a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), na última terça-feira, 18.
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Horas antes da decisão do ministro, o deputado federal, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia anunciado que vai se licenciar do mandato parlamentar e permanecer nos Estados Unidos. Ele citou a possível apreensão de seu passaporte pelo STF como um dos motivos.
Não há dúvidas de que o STF é um tribunal político, diz advogado
“Se o STF arquivou pedido contra Eduardo Bolsonaro por medo de represálias dos EUA, a decisão foi política”, afirmou Marsiglia. Especialista em liberdade de expressão e direito digital e pesquisador de casos de censura no Brasil, André também é conselheiro julgador no Conselho de Ética do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária desde maio de 2021.
Se o arquivamento foi para induzir Eduardo Bolsonaro a voltar para o Brasil para, então, ser emboscado pelo STF, a decisão foi igualmente política, diz o advogado. Se Moraes julgou rápido, para mostrar que não havia perseguição, ou se o STF podia arquivar o pedido em horas, mas demorou um mês para examiná-lo, as duas hipóteses também mostram que a atuação da Corte foi política.
O pedido de Moraes para apreender o passaporte do deputado federal está em pauta desde 27 de fevereiro.
“Ou seja, a única coisa de que não temos dúvida é que o STF não é uma Corte constitucional, mas um tribunal político”, conclui André Marsiglia.
não parece que a decisão de não retirar o passaporte depois que o deputado pediu licença é uma demonstração de que se tratava de ação política ? os ratos da esquerda já estavam se preparando para pedir novas ações . agora está corja pode ir lá buscar o deputado , não querem ver como funciona a lei nos estados unidos?
Mensagem: ‘afastando-se da política nacional, será menos pior’.
Aguardando os comentários sempre cordiais e construtivos de Léo e Antônio…
Eles não estão comentando porque trocaram as ferraduras, Ralf, e fica difícil teclar com elas.