No julgamento do plenário virtual encerrado na segunda-feira 18, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus do 8 de janeiro que rejeitaram o acordo de não persecução penal (ANPP) oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ANPP é oferecido apenas aos manifestantes presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram da maioria e votaram para absolver os manifestantes.
Conforme estabeleceu o STF, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa (artigo 288, caput, do Código Penal), e multa de 10 salários mínimos por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do CP), por estimularem as Forças Armadas a tomar o poder.
Pena imposta a condenados pelo 8 de janeiro
Os manifestantes condenados terão ainda de cumprir as seguintes determinações:
- 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;
- Participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”;
- Proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais;
- Retenção dos passaportes até a extinção da pena.
A condenação também prevê a revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham.
Além disso, os réus dividirão a indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados.
Leia também: “Cinco cenas do Brasil”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 243 da Revista Oeste
Nosferatu manda nos urubus sem votos aqueles comprometidos com o crime
O acordo é simples você me estupra mas coloca vaselina …
Um dia a tirania cessa, como nos dá testemunho a história recente da humanidade. É aí virá a conta.
A verdade IRREFUTÁVEL é que quem deveria ser processado, julgado, condenado e preso são os juízes do tal e esquisitíssimo STF em decorrência do asqueroso e abominável fato de que, numa manobra jurídica REPUGNANTE, desencarceraram e trouxeram para o Palácio do Planalto um homem condenado, em três instâncias, a mais de dez anos de reclusão pelos crimes de CORRUPÇÃO e LAVAGEM DE DINHEIRO. E, não satisfeitos, esses mesmos juízes do tal STF, por “canetadas” inacreditáveis de um único deles (que, inclusive, delatado nominalmente por Marcelo Odebrecht como figurante no rol de propinas dessa empresa), anularam ou “lavaram”(sic) todos os corruptos e corruptores envolvidos até o pescoço nessa assaz conhecida trama macabra. Fosse num país onde prevalecesse a lei em seu mais rudimentar sentido, onde prevalecessem preceitos elementares da Constituição Federal, onde prevalecessem mínimas regras jurídicas, a consequência seria a imediata perda dos cargos por esses juízes e anos de prisão. Não houvesse no Brasil a CULTURA DA AVACALHAÇÃO que vem desde o Império, esse conjunto de atos e fatos indizíveis e excrementícios bastaria para que a própria população SE REVOLTASSE irremediavelmente, com consequências severas que poderiam até mesmo levar ao desmonte e reconstrução das pseudoinstituições dos três Poderes.
Isso é um absurdo completo , qual é o crime? acampar no gramado em frente a um quartel? seria isso?
quem assinar isso nunca mais terá sossego na vida , pois essas assinaturas vão servir para esses ministros tentarem se livrar de futuros processos por ilegalidades cometidas uma vez que o acusado “reconhece” que cometeu esses crimes inexistentes mas que assim mesmo ficarão registrados como confissão de culpa livrando os acusadores pois o que vai valer no futuro será o que esta escrito nos processos que nesse caso serão sim individualizados . o cara nunca mais vai ter sossego na vida.
Miseráveis seres desse stf cagados por suas maes q devem abominar esses miseráveis filhos geridos em seus ventres
A CORJA DOS CANALHAS continua a evacuar sobre a Constituição, sobre as Leis e sobre a cabeça de todos os brasileiros decentes. Ao mesmo tempo, a CORJA DOS OFICIAIS GENERAIS DE MERDA presta seu apoio, conivente com essas barbaridades jurídicas, os estupros seguidos da Constituição e lambendo o rabo de Moraes e Lulla. Jogaram no lixo seus juramentos prestados ao sairem da Academia e ao chegarem ao generalato. Canalhas. Tenho perfeita e clara ideia do que deveriam fazer com seus bastões de generalato.
Festa no puteiro , cada condenação vira um banquete .