O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o recurso da defesa do jornalista Paulo Figueiredo. Ele é um dos alvos do inquérito que investiga suposta trama golpista.
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De acordo com a PGR, Figueiredo, que atualmente mora nos Estados Unidos, incitou militares em declarações públicas. Ele também teria divulgado documentos supostamente ligados a um plano golpista, além de informações falsas.
O jornalista também é alvo da acusação de “colaborar” com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em ações nos EUA que levaram a sanções e ao cancelamento do visto de ministros do STF.
Figueiredo recebeu a notificação judicial por meio de um edital. Moraes afirma que a medida é válida e alega que o acusado já manifestou ciência do processo quando comentou, em suas redes sociais, que é vítima de perseguição.
Defesa de Paulo Figueiredo contesta notificação
Sem advogado constituído, Figueiredo é representado pela Defensoria Pública da União (DPU). O órgão questionou a citação por edital, afirmando que manifestações em redes sociais não garantem conhecimento integral da denúncia. Para a defensoria, isso configura nulidade absoluta do processo.
“Tendo em vista que o investigado foi citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado para lhe defender, pugna-se pela reconsideração da decisão monocrática pelo colegiado para que o presente processo e o curso do prazo prescricional sejam suspensos”, diz a DPU, que pede a suspensão da ação penal e do prazo prescricional.
Como alternativa, a defensoria solicita que o STF envie carta rogatória por meio da diplomacia brasileira para citar formalmente Figueiredo nos EUA. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve analisar os argumentos antes do prosseguimento do caso.
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Meu Deus eu tenho 66 anos nunca pensei que eu ver que está contecendo alta corte que os ministros do STF proteger os maiores ladrões corrupção roubaram nosso Brasil colocar maior ladrão de voltar na presidente e soltar Gabral pessoas na cadeia Alexandre Moraes adesgracao do Brasil idosos presos vergonha mais vergonha e ver se presidente do senador e não fazer nada porque foram ele que colocou estes ministros STF nós Brasileiros que estamos pagando presos muito alto vergonha
Provocar um brasileiro com cidadania americana é, no mínimo, uma atitude suicida e ilógica. Parabéns ao barco sem leme do Brasil.