O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na terça-feira 10 que organizou um “mutirão” para acelerar as audiências de custódia das pessoas que foram presas em Brasília, depois da invasão e da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, no domingo 8.
As audiências serão feitas por juízes federais, vinculados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e juízes distritais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, titular do “inquérito dos atos antidemocráticos”, que decretou as prisões, é quem vai decidir sobre a necessidade de manutenção ou não das prisões.
Nas audiências de custódia normais, é o próprio juiz titular quem decide se o preso poderá aguardar o processo em liberdade.
O mutirão foi decidido na terça-feira, depois de reunião entre Moraes, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Felipe Salomão, e representantes do TRF-1 e do TJDFT
Segundo a assessoria de imprensa do STF, ficou estabelecido que as informações sobre a situação dos presos serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, que atuará com os dois tribunais. As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ a Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.
Ainda de acordo com o STF, há cerca de 800 presos identificados até agora, e aproximadamente 200 presos em flagrante pela Polícia do Distrito Federal já foram transferidos ao sistema prisional do DF. Segundo o Ministério da Justiça, na segunda-feira 9, 1,2 mil pessoas acampadas na frente do quartel do Exército foram presas e levadas para o ginásio da Academia Nacional de Polícia, onde grande parte está até agora. Parte dos presos foi liberada.
Advogados afirmam haver ilegalidades nas prisões e ausência de tratamento adequado aos presos, como refeições e sanitários.
As audiências de custódia, realizadas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia, além da ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante.
Governo Lula prorroga uso da Força Nacional no DF 
Lula libera mais de R$ 5 bilhões em emendas para o Congresso 
Criminoso é quem deu ordem para essa ilegalidade, todos sabem muito bem o que se passa aqui.
Tomem cuidado como declarações de raiva, esses comentários podem está sendo monitorados e acabar prejudicando a revista. Outra, os que falam com raiva, em falta de ações dos militares etc podem ser infiltrados querendo estimular ações loucas. Temos que ser prudentes. Uma ação que podemos fazer é cobrar dos parlamentares de direita para que saiam de redes sociais e passem a fazer o que a esquerda é mestre, encher os adversários de ações judiciais e denuncia-los no congresso, na OAB, em todos os lugares. Parlamentar de direita tem que discursar todo dia no congresso, na imprensa etc. Rede social é bolha! Cadê os filhos de Bolsonaro que tem mandato? por que não visitaram os presos? por que não convocam coletiva de imprensa? por que não fazem carta denunciando e enviam para todos as instituições dentro e fora do Brasil? É nisso que a esquerda é mestre e ganha as partidas e precisamos aprender. Ficar choramingando aqui não resolve, rede social é bolha
A Fox News noticiou sobre o campo de concentração de Brasília onde a convenção de Genebra está sendo desrespeitada , com presos sendo mais maltratados que combatentes inimigos.
… Faça-se a luz .. e a luz foi feita ….. Faça-se o mar .. e o mar foi feito ….. Faça-se a floresta .. e a floresta foi feita ….. Façam-se os bichos .. e os bichos foram feitos … aí Zeus pegou um punhado de terra soprou e disse FAÇA-SE O HOMEM . era o cocô do elefante e assim nasceu o Lula … e exausto o Imperador Xande descansou … fechem o pano.
…um país dirigido por um bandido, ilegitimamente eleito, e, instituições corruptas transbordadas de criminosos (STF/Congresso), JAMAIS estará dentro da normalidade. Os pavios foram acesos…e as dinamites começam a explodir. E assim será! Culpados nisso aí? Cito apenas 10: Xandão, Fachin, Barroso, Rosa Webber, Gilmar Mendes, Lula, Imprensa subversiva, Pacheco, Lira e vagabundo parasita que votou no ladrão. E ponto final…
Os juízes brasileiros abriram mão de sua autonomia, independência e consciências. Praticamente deixaram de serem humanos, são apenas mascotes mimados com guloseimas e tapinhas de incentivo a cada missão dada e cumprida.
As audiências de custódia foi inventada para esculhambar o país, pelos socialistas do foro comunista de São Paulo. País esculhambado, país fácil de dominar
Tudo q Moraes faz e ilegal. A Constituição não existe , faz as leis a seu bel prazer. É surreal .
Audiência de custódia é 24 hs!
Já expirou o prazo tem que ser solto
Não existe prisão coletiva
A Direita caiu na armadilha da Esquerda. Lula e cia. já sabiam dos atos de Domingo, dia 08/01/2023. Todo mundo sabia. Não há mal que sempre dure e nem bem que nunca acabe. Bolsonaro precisa, com urgência, assumir logo a liderança da Direita antes que o comunismo aniquile o Brasil.
Foi parecido com o incendio do Reichstag em 1933 que serviu para justificar a ditadura do Hitler.
Toda a população do Brasil tem hoje o chamado “foro privilegiado” sendo julgados diretamente pela corte suprema. O foro privilegiado tem como nome “foro especial por prerrogativa de função”, já que se encarrega de julgar pessoas que têm funções elevadas na vida pública.
A história vai contar sobre o primeiro campo de concentração no Brasil. Que vergonha!
Carta Aberta ao Exmo Sr. Ministro Alexandre de Moraes
Exmo Senhor Ministro,
Mesmo sob risco de prisão indignado respondendo e opinando com isenção e analisando como é meu direito que como o de tantos pode e está sendo esmagado:
– sem nenhuma dúvida está bem claro ao povo que há sim uma organização criminosa que comanda hoje a política e o povo vemos claro que é a quadrilha PeTralha acolitada com o Legislativo de quatro e cúmplice de tantos crimes contra o povo com cumplicidade inaceitável de quem “descondenou” por foro e ignorando os hediondos crimes contra a nação do maior ladrão do mundo com farto reconhecimento internacional e chefões do tráfico soltos para cometer mais hediondos crimes contra a humanidade;
– dou-lhe total razão ao dizer que HOUVE GRAVES OMISSÕES e mais grave DOS PODERES INSTITUCIONAIS acumpliciados já que TODOS SABIAM do que ocorreria e apenas a PM do DF usada como BOI DE PIRANHA para mascarar os crimes dos poderes apodrecidos e insanos e ninguém entende POR QUE só ela enfrentou e apanhou da turba ensandecida sim e ninguém controla uma turba enfurecida isto é elementar numa clara e típica operação militar de controle de distúrbios;
– onde estava o GSI que tem dois regimentos ou 1.200 homens para a segurança do Planalto e nenhum estava lá? vá ver estavam no enterro do Pelé;
– onde estava a segurança da Câmara, do Senado e do STF que tem polícia regiamente paga pelo povo e não cumpriram o seu papel quando se precisou delas de verdade? onde estavam estas forças capazes de frear ou controlar os manifestantes como é sua atribuição? vá ver dando milho aos pombos na fedida praça hoje símbolo da desgraça nacional.
Dou-lhe razão sim quando afirma que houve graves crimes e quem os cometeu deve ser punido V. Exa. está certo MAS e os que cometeram crime e omissão bem mais graves pela covardia e cinismo de insana prevaricação pois seu crime está na raiz da radicalização da manifestação? Vão nos prender a todos que preocupados em retornar o país à normalidade institucional quebrada por V. Exas desde 2019 sob omissão de um presidente boquirroto nas palavras e inepto em ações consequentes?
Chega senhores dos poderes vocês são AINDA ungidos institucionalmente ao poder para o serviço ao povo jamais para esmagar-nos, humilhar-nos e violar-nos … respeitem-nos senhores.
Francisco Amaury Gonçalves Feitosa
Cidadão . Idoso . Violado
Fortaleza-CE
“As audiências de custódia normais, é o próprio juiz titular quem decide se o preso poderá aguardar o processo em liberdade.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, titular do “inquérito dos atos antidemocráticos”, que decretou as prisões, é quem vai decidir sobre a necessidade de manutenção ou não das prisões.”
Precisa dizer mais alguma coisa?
.
Infelizmente o a DITADURA COMUNISTA finalmente CHEGOU ao BRASIL…Tudo de pior pode acontecer!!!
O Moraes não respeita nem os juízes que tiveram capacidade de passar em um concurso que ele não conseguiu passar
existe um só “DEUS” e é soberano !