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Política

STF: Toffoli determina sigilo máximo em processo de Daniel Vorcaro

O processo, inicialmente sob segredo de Justiça, passou a ter restrição ainda maior depois que a atuação da defesa veio a público

Ministro Dias Toffoli em sessão no plenário do STF | Foto: Fellipe Sampaio /STF Master
Ministro Dias Toffoli em sessão no plenário do STF | Foto: Fellipe Sampaio /STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou drasticamente o acesso à ação apresentada pela defesa de Daniel Vorcaro, que contesta a operação da Justiça Federal de Brasília responsável por sua prisão. A medida foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que determinou sigilo máximo sobre o processo, tornando indisponível até mesmo dados básicos no sistema do STF, informou nesta terça-feira, 2, a coluna de Malu Gaspar, de O Globo.

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Na quinta-feira 27, advogados de Vorcaro acionaram o STF com uma reclamação, argumentando que a Justiça Federal de Brasília não teria competência para conduzir as investigações. Os defensores também pediram a transferência do caso para o Supremo, por causa da apreensão de um contrato imobiliário que envolve o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA).

Sigilo máximo cria restrições inéditas no STF

O processo, inicialmente sob segredo de Justiça, passou a ter restrição ainda maior depois que a atuação da defesa veio a público. Segundo o STF, está previsto em resolução que cabe ao relator definir e, se necessário, alterar o grau de sigilo do processo a qualquer momento.

Com o novo sigilo, não é possível visualizar informações como as iniciais do autor, nomes completos dos advogados ou qualquer movimentação processual, incluindo novas petições e decisões. Apenas advogados das partes, o Ministério Público quando notificado e servidores do gabinete de Toffoli podem acessar o andamento.

Esse elevado grau de restrição gerou surpresa no Supremo, pois normalmente outros gabinetes podem acessar processos em segredo de Justiça, mas o sigilo máximo concentra o controle exclusivamente no gabinete do relator. O procedimento destoa do padrão, já que processos de delação, por exemplo, já tramitam sob sigilo.

Evento jurídico em Londres levanta questionamentos

No ano anterior, Toffoli esteve em um evento jurídico patrocinado pelo Banco Master em Londres, que também contou com ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cuja esposa foi contratada pela instituição. Integrantes do governo Lula participaram, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e os ministros Ricardo Lewandowski e Jorge Messias.

Leia também: “Raio-X de um governo taxador”, artigo de Anderson Scardoelli na Edição 275 da Revista Oeste

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12 comentários
  1. Roberto Lopes Bezerra
    Roberto Lopes Bezerra

    Aquele que ficou surpreso, não comenta nada que pode ser preso! Só fala um número!

  2. Sérgio Tostes de Escobar
    Sérgio Tostes de Escobar

    Justiça, podre e corrupta! Brasileiros, mansos, observando o Brasil atolado na corrupção. Triste, muito triste ⚖️👹🤬🇧🇷😥😭

  3. MNJM
    MNJM

    O tanto de sigilo é porque tem muita gente grauda do Judiciario, Executivo e Legislativo envolvida no verdadeiro golpe.
    O STF se supera a cada dia por prioteger corruptos, ai está o motivo da faltacde crefibilidade .
    Tofgoli a prsdoa certa , que vergonha.

  4. jose luiz Corte
    jose luiz Corte

    Calma, que isso é só o começo. Esse Vorcaro se cercou de gente grauda. Não foi por acaso que conseguiu esconder por tanto tempo, os problemas do banco. Agora ele só está cobrabdo a fatura. Não foi só a mulher do Moraes que assessorou o banco. Também Lewandowski e Temer já estiveram na folha de pagamento de Vorcaro. Sem contar ainda a amizade com graúdos do PT, centrão, e sabe-se lá quem mais. Tudo que está ruim pode piorar ainda mais.

  5. jose luiz Corte
    jose luiz Corte

    Calma, que isso é só o começo. Esse Vorcaro se cercou de gente grauda. Não foi por acaso que conseguiu esconder por tanto tempo, os problemas do banco. Agora ele só está cobrabdo a fatura. Não foi só a mulher do Moraes que assessorou o banco. Também Lewandowski e Temer já estiveram na folha de pagamento de Vorcaro. Sem contar ainda a amizade com graúdos do PT, centrão, e sabe-se lá quem mais.

  6. Ana Cláudia Chaves da Silva
    Ana Cláudia Chaves da Silva

    Porque será que querem tanto sigilo, hein???? Fala sério, daqui a pouco o processo vai “desaparecer”.

    1. carlos
      carlos

      Curiosamente esse mesmo Toffoli contava sem conter o riso, que quando estagiario ou em inicio de carreira, furtou um processo de algum forum onde esteve para examinar o referido. Esse do Vorcaro com certeza já desapareceu. E seguimos no BOSTIL

  7. Luís Roberto Bastian
    Luís Roberto Bastian

    O Amigo do Amigo fazendo mais uma das suas….

  8. Oldair Dorigon Bianco
    Oldair Dorigon Bianco

    Seria este algum amiguinho do amigo daquele outro amigo 👦

  9. Antonio Saggese Netto
    Antonio Saggese Netto

    Esperar transparência do Tofoli é esperar que chova de baixo para cima.

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