O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu 14 julgamentos no plenário virtual devido a empates nas votações. As ações ficarão paradas até que a cadeira vaga há sete meses seja ocupada por um novo magistrado. O levantamento, feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, revela que os processos tratam de temas como improbidade administrativa e regras ambientais.
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A cadeira do ministro Luís Roberto Barroso está vazia desde outubro do ano passado. Com dez integrantes, o tribunal enfrenta bloqueios constantes em temas sensíveis. Na última semana, o Senado rejeitou Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente Lula, o que prolongou o cenário de indefinição na Corte.
Processos congelados no gabinete
A paralisia atinge também o acervo direto deixado por Barroso. Atualmente, 684 processos estão totalmente congelados à espera de um herdeiro para o gabinete. Enquanto o substituto não chega, os outros dez ministros recebem uma carga maior de trabalho, uma vez que o sorteio de novas ações ignora a vaga aberta.
A demora do Palácio do Planalto em definir um novo indicado trava decisões sobre o funcionalismo público e punições fiscais. O governo federal não estipulou prazo para enviar um segundo nome ao Senado, depois de sofrer a derrota histórica com a rejeição do advogado-geral da União.
Temas parados no plenário
Um dos casos travados por empate discute a validade do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O julgamento começou logo que Barroso saiu, mas parou por falta de um voto de desempate. Outra ação interrompida envolve a punição por improbidade administrativa aplicada a um ex-prefeito paulista.
O Supremo também suspendeu definições sobre a aposentadoria obrigatória de servidores e o licenciamento ambiental simplificado no Rio Grande do Sul. Leis municipais sobre o descanso de motoristas e a manutenção de funcionários sem concurso em conselhos profissionais completam a lista de temas sem desfecho no tribunal.
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