O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, 21, para trocar sete deputados da Câmara.
Em 2021, o Congresso Nacional aprovou uma regra que restringia o acesso de partidos pouco votados a vagas renascentes no Parlamento. Na eleição de 2022, a norma foi aplicada, mas, em fevereiro deste ano, o STF entendeu que a regra era inconstitucional.
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Agora, o tribunal julga um recurso que interpela se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022. Ou seja, se o resultado da disputa eleitoral daquele ano deve refletir as normas anteriores a 2021, quando aprovada a regra posteriormente considerada inconstitucional.
Com base na mudança de entendimento sobre o cálculo das sobras eleitorais, votaram a favor das substituições os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O julgamento ocorreu no plenário virtual, mas, em razão de um pedido de destaque do ministro André Mendonça, agora, será realizado no físico.
Entenda o julgamento do Supremo Tribunal Federal
A Rede Sustentabilidade, o PSB e o Podemos são os autores das ações no Supremo Tribunal Federal que podem substituir os deputados.
De acordo com as siglas, a proposta para aplicar efeitos futuros à decisão não teve o apoio de oito ministros, como prevê a lei. Com isso, pedem que a decisão incida também sobre o resultado das urnas de 2022 para a Câmara.
Se a determinação se mantiver no plenário, serão afetados os seguintes parlamentares:
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Sonize Barbosa (PL-AP);
- Goreth (PDT-AP);
- Augusto Pupiu (MDB – AP);
- Lázaro Botelho (PP- TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
- Lebrão (União Brasil-RO).
Eles deverão ser substituídos, respectivamente, por:
- Aline Gurgel (Republicanos-AP);
- Paulo Lemos (PSol-AP);
- André Abdon (PP-AP);
- Professora Marcivania (PCdoB-AP);
- Tiago Dimas (Podemos-TO);
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);
- Rafael Fera (Podemos-RO).
Sobras eleitorais
- Nas disputas para o Legislativo (deputados e vereadores), a eleição é proporcional;
- Nesse modelo, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato é computado também para o partido;
- Além disso, esse tipo de eleição utiliza um número calculado pela Justiça, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa;
- O quociente eleitoral estabelece o número mínimo de votos que um partido precisa para eleger um candidato;
- A quantidade de votos recebida por todos os partidos é um múltiplo não exato do quociente eleitoral, um número não redondo;
- A parcela que resta são as chamadas sobras eleitorais.
A safadeza continua no recito da corrupção
Calhordas da nação , saiam as ruas seus ministros, jamais terão paz , até no exterior estão marcados.
BRASIL BOSTIL – STF QUE NAO FOI VOTADO AGORA ESTA LEGISLANDO EM TEMAS QUE ESTAO FORA DA CONSTITUIÇAO. FORÇA POVO COVARDE, OU OCUPAMOS OS ESPAÇOS PUBLICO E EXIGIMOS O FIM DESSA MER // DA OU IREMOS SER A PROXIMA VENEZUELA.
Temos ate um melancia aparecendo na midia com o cabelo cortado como um recruta, uma mochila e tentando aparentar alguma operacionalidade.
Carta de um Brigadeiro.
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Cafagestagem… Tipico dswtes morcegões…
Que lambança.
Pela 1a vez sou obrigado a concordar com Alexandre de Morais, q votou pela inconstitucionalidade, mas para as proximas eleições. Não será apenas na Camara dos Deputados que haverá alteração. Em todas as Camaras estaduais também a regra deve ser aplicada, e provavelmente haverá dança das cadeiras. Já em relação ao FGTS, cuja correção atual se julgou inconstitucional, valerá apenas daqui prá frente (novos depósitos). Depois dizem que não temos insegurança juríidica no Brasil. Qdo esses que perderão seus mandatos concorreram, a regra q valia é a qual pelo foram eleitos. Não se pode alterar a regra do jogo durante a partida. Lamentável.
Também serão anulados os votos desses parlamentares q perderam seus mandatos, qdo da aprovação ou rejeição de projetos de lei e vetos?
CADÊ aquele General…BRAGA NETO!?! Que disse para não mexerem no congresso eleito!?!?
ISSO É GOLPE Bolivariano!
Quem vai DETER esse stf golpistas!?!
Vão fraudar e meter a mão na bolo DE NOVO nessas eleições….
Cadê os Homens de FIBRA para colocar um BASTA nisso…!?!?
GENTE! VÃO por mim….SE um único batalhão se revoltar..pode ser da PM ….MILHARES se JUNTARAM.
#STFGolpista
Já não chegam as urnas? Agora o stf vai tirar e por deputados no congresso nacional? Onde vamos parar? Senhores do congresso Nacional, será que vocês não perceberam que estão sendo “derretidos: e vão desaparecer? REAJAM!
Quais já votaram contra?
Lembro q Barroso havia sido coerente em não ter aplicação retroativa!
Nesta semana, vi de relance q alguém pediu uma “reforma política”! Foi a Oeste, não foi?
É esse STF atual, para ser MERDA, só Falta as PENAS.
É muito claro essa troca que a corja de bandidos do STF/ SUPREMO TRAMBIQUEIROS FEDERAL, PARA BENEFICIAR O LADRÃO, PILANTRA, VAGABUNDO, CORRUPTISTA, MONSTRÃO DO LULLADRÃO. MAIS UMA VEZ COMPROVAM QUE SÃO UNS “LAMBE ROLA” DO FDP LULLADRÃO. OS BANDIDOS SÃO SOLIDÁRIOS COM OS OUTROS BANDIDOS.
Disse tudo. Estamos em um mar de lama. Bandidos por todos os lados.
STF = Soviet Tribunal Foderal.
Enfim vão conseguir tirar a índia que não reza pela cartilha deles…
Gosto muito daquela deputada.
Não é esquerda, por isso querem longe.