O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) cometeu irregularidade eleitoral ao distribuir panfletos contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Em entrevista a Oeste, o advogado especialista em Direito Eleitoral Arthur Rollo disse que a sigla realizou propaganda antecipada. A campanha eleitoral começa apenas a partir de 16 de agosto.
“O conteúdo é clara propaganda negativa contra o atual prefeito, Ricardo Nunes”, disse Rollo. “Isso, na minha concepção, configura pedido de não voto e configura propaganda antecipada negativa. O material está sujeito a apreensão e quem está distribuindo está sujeito a multa.”
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De acordo com apuração de Oeste, o material foi distribuído no bairro Campo Limpo, zona sul da capital paulista. O partido colocou os panfletos nas caixas de correios de moradores de São Paulo. No folheto consta que o Psol imprimiu cerca de 300 mil papéis.
O panfleto mostra uma foto de Ricardo Nunes, com um “X” marcado no rosto”, e com a palavra “procurado” escrita na parte de cima. O partido afirma que o emedebista é “o prefeito que sumiu durante três anos”. No verso do folheto, há notícias negativas sobre o atual chefe do Executivo paulistano.
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Rollo explicou que o Movimento Democrático Brasileiro pode denunciar o Psol. O autor da irregularidade pode ser condenado a uma multa de R$ 5 mil ou ao valor equivalente ao custo, além de sofrer apreensão do material.
“É uma irregularidade eleitoral”, disse Rollo. “Propaganda antecipada negativa. Em princípio, não vi crime, porque trazem recortes de matérias de jornal.”
Ricardo Nunes é o principal adversário do Psol em São Paulo
Ricardo Nunes é o principal adversário de Guilherme Boulos, que deve concorrer à vaga de prefeito de São Paulo pelo Psol. Ambos estão empatados tecnicamente. Segundo o Paraná Pesquisas, o atual prefeito tem 28,5% das intenções de voto, enquanto o psolista aparece com 25,9%. A margem de erro é de 2,6 pontos porcentuais para mais ou para menos.
Essa não é a primeira vez que o partido aparece envolvido em campanha eleitoral antecipada. Durante o carnaval, a sigla distribuiu leques em apoio a Boulos. Já em 1° de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos para o pré-candidato psolista. Nos dois casos, a Justiça condenou as ações.
Oeste entrou em contato com o Psol, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Já o MDB, sigla de Ricardo Nunes, informou que não tinha conhecimento do material e que o setor jurídico analisa o folheto para tomar as medidas cabíveis.
Os partidos estão nadando em dinheiro público e o pior, usando a verba de forma ilegal. Até quando os contribuintes e eleitores irão tolerar essa farra? E os órgãos de controle acham “normal” esta situação?