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Política

STF inicia nesta sexta-feira julgamento sobre bloqueio do WhatsApp e Telegram no Brasil

Até o momento, apenas os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram

Edson Fachin, ministro do STF, durante uma audiência no Parlamento | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Edson Fachin, ministro do STF, votou contra bloqueio de aplicativos de mensagens | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na madrugada desta sexta-feira, 19, o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram, no Brasil. A análise ocorre em plenário virtual até 26 de abril. Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra o bloqueio. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, argumentou que a medida fere a liberdade de expressão.

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A decisão do STF vai determinar se a Justiça pode paralisar o funcionamento de aplicativos de mensagens temporariamente, caso as empresas não entreguem informações de usuários investigados por crimes.

Leia também: “ WhatsApp vai ‘dedurar’ quem estiver on-line” 

O voto de Alexandre de Moraes

Apesar de, historicamente, Alexandre de Moraes ordenar o bloqueio de contas de usuários em redes sociais — a exemplo dos casos de censura sobre a plataforma do Twitter/X —, desta vez, o ministro da Corte optou por acompanhar o voto de Edson Fachin. Até o momento, os outros nove ministros ainda não votaram.

Ação teve início em 2016

A apresentação desta ação na Justiça teve início em 2016, por meio do partido Cidadania. A legenda se baseou uma decisão da Justiça de Sergipe, que determinou a suspensão do WhatsApp em todo o território nacional por um período de 72 horas. 

whatsapp - stalkear
Aplicativo de mensagens poderá ser bloqueado em casos de investigação criminal de usuários | Foto: Divulgação/WhatsApp

Leia mais: “Airchat: rede social de áudio mistura Twitter/X, WhatsApp e Clubhouse

O WhatsApp teria negado a quebra do sigilo de mensagens do aplicativo, como pedia a investigação. A empresa alegou que as mensagens são criptografadas de ponta a ponta. Isso significa que o teor das conversas não pode ser interceptado por terceiros nem fica armazenado nos sistemas do aplicativo.

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17 comentários
  1. Contratudoisto
    Contratudoisto

    Cortina de fumaça para se dizerem a favor da liberdade. Malditos farsantes. Imediata retirada de toda esta corte de patifes.

  2. Selma Rocha
    Selma Rocha

    Talvez os déspotas ñ votem à favor desta censura, afinal, o mundo está de olho nas sandices que ocorrem por aqui.

  3. Bibliófilo

    Pago para ver o stf (com minúscula, tamanha a sua insignificância) bloqueando o WhatsApp.

  4. LEO FERREIRA PINTO
    LEO FERREIRA PINTO

    Pura demagogia, essas denúncias que estão sendo feitas todosnos dias pelo Elon Musk e o congresso Americano não vai resolver nada sem nosso apoio, temos que subir o tom com essa gangue, temos quenir as ruas com vontade se não tudo cairá por terra e vida que segue.

    1. R Fortes
      R Fortes

      Hoje 21/04 tem manifestação na Atlântida RJ. Bom o momento para despertar do berço esplêndido.

  5. CARMENCITA S DE BARROS
    CARMENCITA S DE BARROS

    O WhatsApp não é somente um bate-papo, é principalmente, para milhões de pessoas, um meio de comunicação de negócios e trabalho.

    1. JOSE GERALDO VIANA
      JOSE GERALDO VIANA

      Por quê tanto receio em votar a favor do bloqueio? O vento virou?

  6. Silvio Luis Eidt
    Silvio Luis Eidt

    Quem tem c… tem medo. Querem agora, que a água está chegando no pescoço, dizer que são bons meninos.

  7. Sergio Hora
    Sergio Hora

    Não aprovarão a possibilidade de bloqueio. Estão sob os olhares do mundo que sabe defender o que presta e que não se comporta com a covardia de um pacheco qualquer.

  8. Oswaldo Galvão Carvalho
    Oswaldo Galvão Carvalho

    este senhor irá, ainda, responder pelo maior crime jurídico ocorrido na história da república do Brasil.
    a descondenação do lulladrão (desconsiderando todas as decisões tomadaws por tribunais superiores) e além disto tornou um réu que comprovadamente “roubou” recursos dos cofres públicos e saqueou a maior empresa brasileira, permitindo que o mesmo meliante se tornasse elegível. (Um verdadeiro ficha limpa)
    depois disto – o TSE se incumbiu de declará-lo como presidente, numa eleição repleta de dúvidas, incertezas e hesitações de toda ordem.
    pobre e podre Brasil.

  9. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Estão demonstrando que não estão nem aí para o Elon Musk com as suas denúncias no congresso americano. Eu também acho que ess tipo de ação já deu o que tinha que dar. Agora é esse congresso americano declarar o congelamento de ativos de todos elementos, seja do Executivo, seja do Legislativo e seja do judiciário principalmente. Essa turma só vai chiar, quando apertar em seus bolsos. Acompanham também, sanções econômicas de toda e qualquer natureza.

    1. Helena Duarte Einsfeld
      Helena Duarte Einsfeld

      Eles estão com medo sim, o sigilo foi para o ventilador. Ainda tem a investigação do governo Biden ser cúmplice de todas essas ilegalidades. Elon Musk por ser proprietário de uma empresa americana no Brasil, tem que seguir as leis do Brasil. Quero ver investigarem as outras plataformas americanas Facebook, Instagram, Youtube, que suspenderam as contas de muitos, sem dar explicações. Isso no Brasil é ilegal.

  10. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Os insanos do STF apresentam construções temporárias de um intelecto humano débil tentando desesperadamente justificar uma existência sem sentido ou propósito. Como podemos estar submissos as decisões desses parasitas que acreditam ser os oráculos da nação?

    1. R Fortes
      R Fortes

      Brasileiro: Sangue de barata e a esperança que o vizinho se preocupe e aja por ele.

  11. Rômulo Eustaquio Braga
    Rômulo Eustaquio Braga

    Nem perdi tempo lendo o resto da notícia …… pura “cortina de fumaça “ ….. eles mesmo ameaçam e depois vem dar uma de bom samaritano

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