O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, nesta quinta-feira, 19, a prisão do coronel da reserva Marcelo Câmara. O militar atuou como assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No fim do mandato, Marcelo Câmara acompanhou o então presidente em viagem aos Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito por suspeita de obstrução de Justiça.
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A Polícia Federal prendeu Câmara de forma preventiva em sua casa, em Brasília. A investigação sugere que o militar tentou acessar, com a ajuda do advogado Eduardo Kuntz, informações sigilosas sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O STF manteve a prisão durante audiência de custódia.
Segundo Moraes, o coronel descumpriu medidas cautelares já impostas. As restrições proibiam o uso de redes sociais e o contato com outros investigados. Para o ministro, a violação representa ameaça à ordem pública.
Conversas vazadas de Cid reforçam investigação contra ex-assessor de Bolsonaro
A investigação contra Câmara avançou depois de Kuntz, que o representa no processo, admitir ao STF que manteve contato com Mauro Cid no ano passado. Segundo Kuntz, a conversa ocorreu via Instagram, por meio de uma conta que pertenceria à esposa de Cid.
Durante a conversa, Cid enviou uma foto de visualização única para confirmar sua identidade. Em seguida, deu início ao diálogo. Ao longo de várias horas, os dois teriam tratado de detalhes sobre a delação firmada com a Polícia Federal.
Durante o contato, Cid fez críticas ao modo como a colaboração foi conduzida. Diante disso, Kuntz afirmou que “o princípio da voluntariedade foi absolutamente arranhado”. Por esse motivo, o advogado pediu a anulação do acordo. Além disso, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou um pedido semelhante ao STF no começo da semana.
Ainda conforme os autos, a conversa indica tentativa deliberada de acessar conteúdo sigiloso da delação. Para Moraes, essa conduta pode configurar o crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.
A delação de Cid
Os problemas em torno da delação de Mauro Cid fizeram a oposição na Câmara dos Deputados pedir a anulação do depoimento.
Com essa conta, segundo os parlamentares, Cid comentou o acordo, manteve diálogo com investigados e atacou o STF.
Os parlamentares pedem quatro providências à Suprema Corte. Primeiro, a anulação do acordo com o tenente-coronel. Segundo, o cancelamento de todos os benefícios obtidos por Cid. Terceiro, a exclusão das provas baseadas exclusivamente em sua delação. E, por fim, a comunicação ao Ministério Público para eventual apuração de falso testemunho.
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