STF nega liberação de presos por causa do coronavírus

A decisão derruba liminar do ministro Marco Aurélio Mello O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, quarta-feira 18, que não cabe à Corte recomendar que juízes examinem medidas de…
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O ministro Marco Aurélio Mello,durante julgamento da  validade de prisão em segunda instâ
O ministro Marco Aurélio Mello,durante julgamento da validade de prisão em segunda instâ

A decisão derruba liminar do ministro Marco Aurélio Mello

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, quarta-feira 18, que não cabe à Corte recomendar que juízes examinem medidas de liberação de presos diante da pandemia do coronavírus.

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Por 7 votos a 2, os ministros contrariaram o relator, Marco Aurélio Mello, que, mais cedo, recomendou aos juízes que analisassem com urgência a situação de grávidas, idosos e doentes.

Ao ir contra o entendimento do relator, o ministro Luiz Edson Fachin destacou uma portaria dos Ministérios da Justiça e da Saúde, que entrou em vigor ontem. A medida, segundo o ministro Fachin, já prevê uma série de ações para enfrentamento da covid-19 nas prisões.

O único que votou com Marco Aurélio Mello foi o ministro Gilmar Mendes.

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