STF obriga governo a entregar vacinas exigidas por Doria

Ministério da Saúde argumenta que a gestão tucana usou na primeira aplicação os imunizantes reservados para a segunda dose
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Relator da ação, Ricardo Lewandowski votou a favor de Doria
Relator da ação, Ricardo Lewandowski votou a favor de Doria | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) terá de enviar mais doses de imunizantes contra a covid-19 para o governo João Doria (PSDB-SP). É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da segunda-feira 13. Em processo movido na Corte, a gestão tucana acusou o governo federal de tirar do Estado 50% de doses de vacinas anticoronavírus. O gargalo teria surgido depois de o MS promover mudanças na metodologia de distribuição de entregas dos produtos.

Procuradores, então, acionaram o STF em 13 de agosto, com a finalidade de pedir que qualquer mudança de logística promovida pelo MS passe a valer depois de 45 dias. Dessa forma, o Estado teria tempo hábil para se planejar. Exigiram ainda que a mudança nos protocolos não fosse aplicada às segundas doses, já que isso poderia diminuir a entrega das mercadorias da AstraZeneca e da Pfizer para aqueles que já tomaram a primeira dose desses fabricantes.

Relator da ação, Ricardo Lewandowski votou a favor de Doria. Seguiram o magistrado Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. Em nota, o MS rebateu as acusações ao informar que os imunizantes estão em falta no Estado porque as vacinas que deveriam ter sido reservadas para a segunda dose foram aplicadas por Doria como a primeira. A pasta salientou a necessidade de se seguir o plano federal de vacinação.

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“Até o momento, foram entregues ao Estado de São Paulo 12,4 milhões de dose 1 e 9,2 milhões de dose 2 da AstraZeneca. Os 2,8 milhões de doses não foram enviados porque o prazo de intervalo entre a primeira e segunda dose só se dará no final do mês. Dados inseridos por São Paulo no Localiza SUS mostram que o Estado utilizou como primeira dose vacinas destinadas à dose 2.”

Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revista Oeste

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45 comentários

  1. A orgia continua? Isso não é assunto para STF, que se aproveita para cometer mais ingerência em cima do executivo. A quadrilha vai continuar prestando serviço aos seus patrões. Como tira vacinas de outros estados para satisfazer um pedido causado por má gestão na aplicação das vacinas? O que há de constitucional ou inconstitucional nessa briguinha da gazela paulista? Parece que esses corvos não assimilaram muito bem ainda, qual o papel deles.

    1. O presidente Bolsonaro sempre sofreu enorme resistência de muitos lados, desde facada, fake news, a grande mídia, esquerda comunista, esquerdistas sem escrúpulo, poder judiciário e muitos outros. Mesmo assim continua resistindo e tentando governar. Perfeitos não há ninguém. Mas de todos que já estiveram nesta cadeira, nunca alguém balançou tanto o sistema corrupto brasileiro. Força presidente! A grande maioria está do seu lado.🙌👍

  2. Isso daí não se trata de assunto administrativo? Onde entra esse tribunal nesse caso? Mas enfim, quando se tem um frouxo nessa presidência da república, as coisas caminham é desse jeito mesmo. Se as coisas degringolarem de novo, é muito simples, é só chamar o Michel Temer e caso encerrado. Será assim até o final desse governo que mais parece uma casa de mãe Joana, onde todos mandam menos quem de direito. Nessa toada, sugiro aos bolsonaristas militantes que arrumem um novo líder para seguirem, pois esse daí não sairá candidato a nada ano que vem. Querem apostar? A menos que tenha algo de diferente neste interregno.

      1. Jamais faria isso, prezado. O Michel é muito mais competente do que eu e ao que parece, ele o faz de graça, só tem que mandar um jato pegá-lo em São Paulo e levá-lo de volta.

      2. Ele não vai pois, é muito mais fácil criticar aqueles cuja responsabilidades voce não tem, do que ir e fazer.

    1. A engrenagem do mecanismo ainda está enferrujada, desta feita é difícil ter um movimento ideal para o povo. O problema todo é que quando escreveram a constituição deram muito poder para um poder. Agora ficam dois poderes à mercê de um poder. Para reverter isso tem que mudar o sistema. Enquanto a nomeação de ministro para o STF for da forma atual não tem jeito. O presidente indica e o cara tem que mendigar voto no senado. Naquela casa a maioria tem rabo preso com processos no supremo, então o futuro ministro já entra com compromisso que não é para beneficiar o povo de um modo geral e sim a quem lhe deu apoio. O certo seria juízes de ilibado saber jurídico indicados pelo povo por um mandato de 8 anos no máximo. Portanto, o problema não é o presidente e sim daqueles que não têm compromisso com o desenvolvimento do país. Sem falar na desonestidade do calça apertada, cujo objetivo é desgastar o governo federal.

      1. Misampri10, perfeito.
        Como citei abaixo é um senão deixado pela constituição de 1988.

    2. Um frouxo na presidência? Meu caro mas que hipocrisia. Ninguém leva tanta pancada, é difamado é perseguido 24h por todo o establishment e ainda por “apoiadores” como você, leva uma facada real e quase morre e continua sendo o mesmo, simples, Franco, verdadeiro e realmente preocupado com o país e o povo, um verdadeiro Patriota.. Não seria mais fácil “aderir” ao sistema? Com certeza deixaria de ser tão atacado. Só quem não tem a menor noção de nada pode querer uma ruptura é uma intervenção militar. Isso geraria uma situação de guerra com sérias consequências, inclusive derramamento de sangue, sem falar na repercussão internacional. Sabedoria foi o que nosso Presidente teve e continua tendo. “Brasil acima de tudo é Deus acima de todos”.

      1. Não me venha com essa conversa de facada, nada tem a ver com o caso presente e foi bom que ele tenha se safado bem desse episódio lamentável. No caso, seria uma intervenção militar sim, mas apenas pontual a fim de eliminar as resistências de elementos subversivos e que se resumiriam a algumas dezenas de indivíduos, o resto acabará por se encaixar nos eixos. Apenas isso, sem traumas e vida que segue sem atropelos. Nada de derramamento de sangue como imaginam, protestos internacionais já existem desde quando se iniciou este governo.

    3. Lá vem vc de novo, Velloso. Vc gosta de matar a cobra, mas não mostra o pau. Assim é muito fácil. Vc é apenas mais um que precisa ler (e INTERPRETAR) a Constituição. Sómente o povo tem o poder de arrumar as coisas (do jeito que deve ser). Caso o Presidente fizesse o que você não tem a coragem de sugerir, já que vc não passa de mais um cagão, estaríamos hoje sob o jugo da comunidade internacional e o povo sem ter o que comer, visto que toda a nossa produção agrícola já está vendida para os próximos anos. Faz o seguinte: candidate-se a Presidente ano que vem. Nem o seu próprio voto terá.

      1. Esse Velloso não se manca, aqui ninguém concorda com ele, como concordar com um especialista em coisa nenhuma, fala porque tem boca, ou melhor escreve porque tem dedos, que não precisam de raciocínio, educadinho.

  3. Esses pilantras do STF querem mais é ver o circo pegando fogo. O calça apertada não era o cara fabricante de vachina? Porque ele quer as de outro fabricante?

  4. Nova novela com os mesmos personagens. O problema todo são essas decisões figadais. Tem gente que se quer recebeu a primeira dose, aí vem o calça apertada pede vacina para aplicar a terceira dose. Será que é tão difícil ter uma decisão coerente? Por outro lado, o calça apertada bate no peito e dizendo que São Paulo é terra da vacina e da ciência, e agora fica chorando por vacina. A intenção dele é desgastar o governo com este tipo de covardia. Que as decisões de quem tem que decidir tenham uma visão de país e não fiquem atendendo, a todo momento, pedido desses esquerdopatas. Como que o ministério da saúde pode consolidar seu planejamento de vacinação com essas interferências? Alguém vai sair perdendo. Que vacina é esta que precisa de terceira dose, qual o valor dela, daqui a pouco vai precisar da quarta, quinta, … resumindo: ela não tem eficácia nenhuma.

  5. Politico enjoado sem escrupulo cara ruim , carater zero , esse é Dorinha calcinha apertada nem o povo de Sao Paulo gosta dessa figura , tai mais uma do STF , a favor de qualquer hipocrisia basta que seja contra o Presidente..

  6. E o acordo costurado pelo Michel Temer, onde previa que até onde entendi, não haveria mais interferências de poderes da república. Esses atritos estão longe de serem resolvidos e arrisco a dizer que pelas vias legais e ou constitucionais, jamais se resolverão pois o caso é essencialmente político. Para eles, o atual PR tem que ser afastado pois julgam os “iluminados” que o mesmo é uma ameaça ao “estado democrático de direito”. Não pode ser candidato, se for, não pode ser eleito. Se eleito, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar. É isso aí.

  7. como sempre o STF age para destruir as relações. eles são tiranos. não dar para acreditar nessa gente prepotente….néscio!

  8. Mais uma prova que os gestores da pandemia são o STF e os governadores…e ainda querem imputar culpa ao presidente, que infelizmente não pode decidir nada.

  9. As doses da ASTRAZENICA e da PFIZZER salvou o GOVERNO DÓRIA DO FRACASSO DA IMUNIZAÇÃO, uma vez que se o BUTANTAN tivesse fornecido SOMENTE as doses de CORONAVAC, o ESTADO DE SÃO PAULO teria a REINFECÇÃO DO COVD19, e o ESTADO TERIA O FRACASSO TOTAL DO PLANEJAMENTO DO GOVERNO DE SÃO PAULO, já que as REINFECÇÕES DE COVD19 ESTÃO OCORRENDO PARA AQUELES QUE TOMARAM A VACINA DA CORONAVAC. DÓRIA O MARKETEIRO DA CORONAVAC DA CHINA TERIA SIDO UM FRACASSO TOTAL. ESSE DÓRIA É UM MALANDRO E FOI SALVO PELA ESTRATÉGIA DE MULTIPLAS VACINAS FORNECIDAS PARA COMBATER A CORONAVAC. PARABÉNS AO GOVERNO BOLSONARO POR SALVAR VIDAS EFETIVAMENTE. DÓRIA GOSTA DE FAZER A PROPAGANDA – NÃO A TOA QUE ELE É UM MARQUETEIRO DA CHINA…..

  10. Pois é, pensei que depois da pacificação com a carta do Bolsonaro, o STF não voltasse mais a afrontar o presidente. Assim, vamos ter que fazer nova manifestação.

    1. Muito mais fácil e menos cansativo é desobedecer o STF. Se não for assim, logo logo mais gente vai cansar e deixar até de apoiar o PR. Tem que ser tomada uma atitude definitiva e que solucione essa questão. Não dá pra gente ficar perdendo domingo de descanso toda vez que o STF cometer uma arbitrariedade, senão nunca mais teremos folga.

  11. Ao primeiro olhar, aparenta ser mais uma daquelas famosas supremas canetadas em meio às muitas tretas político-administrativas entre os governos federal e estadual, em tempos de pandemia. E é mesmo!
    Há, porém, outra questão a ser considerada nessa picuinha do “me dá, não dou”, além do antagonismo das estratégias de vacinação e a busca do protagonismo da crise sanitária por determinados personagens políticos. O contágio do calendário eleitoral de 2022. Ainda que não pareça a olho nu, a peste chinesa precipitou a montagem de palanques, comícios e, pior, a gênese de candidaturas. Para o bem de todos e felicidade geral da nação, algumas natimortas. Outras, nem tanto. O horário eleitoral gratuito começou. Resigne-se!

  12. EU FICO IMPRESSIONADO COM A CAPACIDADE DESSE TRIBUNAL DE DAR PRIORIDADE A UMA AÇÃO DESSE MOLEQUE, E DESSES GRUPOS DESORDEIROS, QUANDO EXISTEM MILHARES DE OUTRAS COM DÉCADAS ESPERANDO DECISÃO.
    NÃO SOU DO MEIO JURÍDICO,
    NÃO ENTENDO DESSES TRÂMITES,
    QUEM SOUBER, ME RESPONDA.

  13. Que cara chato esse Dória!!! Um mentiroso descarado. Onde está faltando vacina…onde??? Se tem gente que tomou a 1a dose e não quer tomar a 2a. Se o posto de saúde daqui da minha rua sempre tem gente na fila aos montes prá tomar essa porcaria. E é uma porcaria pq tomando a vacina ou não tomando, vc corre o risco de pegar. Aí o pessoal de plantão vai dizer que vc vacinado pegará de forma mais branda a doença, pois é, esqueceram de avisar aos artistas que pegaram e morreram mesmo com a 2a dose e aos jovens que não tinham nenhuma comorbidade e morreram também, portanto tudo isso só para dizer que, Medicina não é matemática. Esse cara junto com a quadrilha lá dos urubus só querem causar o caos neste país!!!

  14. Não sei se vcs mais jovens se lembram ou ouviram falar.
    Mas quando da promulgação da constituição de 1988, José Sarney (vejam só, ele) declarou que com os poderes que esta nova constituição dava ao judiciário e legislativo o país ficaria ingovernável por parte do executivo.
    Estamos vendo ao vivo.

  15. STF não se precisa mais de nada para convencimento nosso de que dali nada bom bom vai sair. Agora, este sem moral deste dória, tira dos outros para tentar se destacar como o governador que mais vacina sua população? Ao fazer esta sacanagem de usar a 2ª dose, ele deixa os de mais idade entregues a sorte! Mas como ele nunca para, apelou para quem??? STF!!! e então, o restante dos estados do Brasil vão ter que “pagar” a conta da malandragem do calcinha apertada, pois ao obrigar que o Governo abasteça aquele arrombado, outros estados que estão necessitados para “proteger” a sua população de maior idade, estes agora, sofrerão as consequências causadas pela atitude nefasta daquele governador desclassificado.

  16. Vemos um governo federal fazendo muito e sabemos que as vacinas não estão com abastecimento farto por enquanto. Nada mais lógico seguir o cronograma do governo, coisa que o governador Dória não fez. O que ele fez foi montar seu escritório chinês e introduzir uma vacina cara e sem eficácia. Então eis a parte escandalizante, o STF, com suas excelentíssimas arrogâncias comunistas, determina ser feito o que o ministério da saúde não poderá cumprir sem comprometer outros estados da República. Coisa mesmo de “democracia venezuelana”.

  17. CALHORDAS! CRETINOS! Toda decisão tomada tem como único objetivo prejudicar o Presidente Bolsonaro. Essa cambada irá sofrer as consequências dos seus atos. Virou moda. O governo faz, a oposição apela aos vagabundos e eles desfazem. Isso só vai acabar na hora em que forem destituídos. O acordo com o dono do cachorro já começou a esgarçar.

  18. As Rihannas do nosso STF sempre fazendo merd@. Não sabem mais o que fazer. Vão precisar pendurar uma mortadela ou melancia no pescoço para aparecerem mais. Talvez uma MORTADELA.

  19. STF como costume interferido a favor de seus parceiros.

    Sugiro o Ministério verificar estoque da sinivac em outros estados e entregar só Agripino.

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